Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º). A solicitação chamou atenção por um motivo um tanto incomum: a autorização para a entrada de um encanador na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Segundo informações divulgadas pela jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, a defesa informou que existe a necessidade urgente de alguns reparos no imóvel. Entre eles, um problema hidráulico causado por um vaso sanitário entupido, além de outros serviços de manutenção considerados importantes para a conservação da casa.
Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária desde o dia 27 de março. A medida foi determinada após ele receber alta hospitalar e faz parte do cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses relacionada à investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Durante esse período, o ex-presidente permanece em casa enquanto segue se recuperando de questões de saúde.
O prazo inicial da prisão domiciliar é de 90 dias. Depois desse período, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir os próximos passos do cumprimento da pena. Entre as possibilidades analisadas está o retorno de Bolsonaro à unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
Desde que passou a cumprir a medida em casa, algumas visitas já foram autorizadas pela Justiça. Familiares, advogados e profissionais responsáveis pelo acompanhamento da saúde do ex-presidente, como fisioterapeutas, receberam permissão para entrar no imóvel. No entanto, qualquer outra pessoa precisa ter a entrada previamente autorizada pelo STF.
Foi justamente por esse motivo que a defesa apresentou um novo pedido formal ao Supremo. Os advogados alegam que os problemas encontrados na residência não podem mais esperar e que a presença de um profissional especializado é necessária para evitar danos maiores.
No documento enviado ao ministro, os representantes de Bolsonaro solicitam autorização para que Emivaldo Pereira Dias realize uma série de serviços na casa. Eles afirmam que os reparos envolvem tanto questões hidráulicas quanto itens estruturais da residência.
Entre os trabalhos listados pela defesa estão o conserto de um vazamento hidráulico, a manutenção das esquadrias que dão acesso à área externa do imóvel, a vistoria dos equipamentos instalados do lado de fora da residência e também a análise das condições dos revestimentos. Caso sejam identificados problemas durante a inspeção, o profissional também poderá realizar os reparos necessários.
Os advogados destacam que a situação exige certa rapidez. Por isso, pediram que a autorização seja analisada e concedida em até três dias. Segundo eles, os serviços são de caráter técnico e não possuem qualquer relação com atividades políticas ou encontros pessoais, tendo apenas o objetivo de preservar a estrutura da residência.
O pedido acabou repercutindo nas redes sociais, principalmente por envolver uma situação pouco comum dentro de um processo judicial de grande visibilidade nacional. Enquanto apoiadores de Bolsonaro defendem que a manutenção da casa é uma necessidade básica, críticos ironizaram a solicitação e fizeram comentários sobre a situação do ex-presidente.
Agora, a palavra final está nas mãos de Alexandre de Moraes. O ministro deverá avaliar os argumentos apresentados pela defesa e decidir se autoriza ou não a entrada do profissional responsável pelos reparos. Até lá, os serviços permanecem aguardando uma definição da Suprema Corte.
O caso mostra como até mesmo questões rotineiras, como um vazamento ou um vaso entupido, podem acabar se tornando assunto jurídico quando envolvem uma figura pública sob restrições impostas pela Justiça.
