O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou nessa quarta-feira (15/1) sobre a decisão do governo de revogar a nova norma que estabelecia regras mais rígidas para o Pix. O parlamentar, que é uma figura bastante conhecida nas redes sociais, postou uma mensagem dizendo: “15/01 – Grande dia 👍🏻🇧🇷”.
Essa expressão “Grande dia” não é nova, ela ficou famosa quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou algo semelhante em janeiro de 2019. Naquela época, a frase foi usada sem muito contexto, mas acabou viralizando e passou a ser associada a momentos políticos, tanto pela direita quanto pela esquerda. Coincidentemente, no mesmo dia, o ex-deputado Jean Wyllys (PSol) anunciava sua renúncia e saída do Brasil. Desde então, a frase ficou registrada na memória política.
O deputado Nikolas Ferreira foi um dos principais críticos do governo Lula em relação à nova regra sobre o Pix. Ele usou as redes sociais para divulgar um vídeo, que virou um verdadeiro fenômeno, com quase 200 milhões de visualizações, onde ele critica a medida. A tal norma que agora foi cancelada dizia que todas as transações feitas via Pix que ultrapassassem R$ 5 mil por mês, para pessoas físicas, e R$ 15 mil para empresas, precisariam ser informadas à Receita Federal. A intenção do governo era monitorar mais de perto os grandes movimentos de dinheiro, principalmente os que poderiam estar ligados à sonegação fiscal.
Essa medida foi vista como uma tentativa de aumentar o controle sobre os grandes sonegadores, mas, de acordo com muitos, acabou pegando também a classe média e até trabalhadores informais. Na visão de muitos, essa regulamentação era um jeito do governo apertar o cerco, fazendo com que pessoas que fazem transações mais simples no dia a dia fossem obrigadas a prestar contas e até pagar Imposto de Renda sobre seus movimentos financeiros.
Vale lembrar que o Pix, lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, trouxe uma revolução nas transações financeiras, permitindo pagamentos rápidos e sem custo. A ideia era facilitar a vida das pessoas, mas a introdução de regras mais rígidas gerou desconforto. O governo, ao tentar implementar essas novas regras de fiscalização, dizia que o objetivo era coibir práticas ilegais, como a sonegação, mas a impressão que ficou foi outra: muitos pensaram que isso ia atingir justamente quem faz um Pix para pagar um boleto ou transferir dinheiro para um amigo.
A polêmica cresceu a ponto de o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocar uma coletiva de imprensa para explicar a situação. Durante a coletiva, ele criticou as fake news sobre o tema e afirmou que o presidente Lula (PT) estava preparando uma medida provisória que garantiria que o Pix não fosse mais tributado e que o sigilo bancário fosse mantido, conforme a legislação já existente.
A medida gerou um grande debate sobre o papel do governo na fiscalização das transações financeiras, e claro, levantou uma série de críticas da oposição. Não faltaram declarações afirmando que essa nova regulamentação era mais uma forma de apertar o bolso dos trabalhadores e impedir a liberdade econômica de quem não tem grandes somas de dinheiro.
O que se sabe agora é que o governo federal decidiu voltar atrás e cancelar a medida, atendendo, em parte, aos apelos de políticos como Nikolas Ferreira, que não perderam tempo para se manifestar, e de um grande número de cidadãos que se sentiram prejudicados. O impacto dessa revogação ainda vai ser sentido, mas para muitos, o “grande dia” de Nikolas Ferreira foi realmente um marco na política atual, pelo menos por enquanto.