Na última sexta-feira (30/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para marcar o Dia do Trabalhador. Durante sua fala, ele mencionou pela primeira vez o grande esquema de fraude que vinha sendo feito contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse esquema, que foi revelado pelo portal Metrópoles e investigado pela Polícia Federal (PF), afetou muitas pessoas e foi alvo de uma megaoperação na semana passada.
Embora não tenha citado diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula afirmou que seu governo conseguiu desmantelar um esquema criminoso de cobrança indevida que estava prejudicando aposentados e pensionistas desde 2019, ano em que o governo de Bolsonaro começou. O presidente também afirmou que as entidades que participaram dessa cobrança ilegal precisam devolver o dinheiro que foi retirado dos aposentados de forma indevida.
“Na última semana, o nosso governo, através da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, conseguiu desmantelar um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas que estava funcionando desde 2019. Eu determinei à Advocacia-Geral da União que as associações responsáveis por essas cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a devolver o dinheiro das pessoas que foram prejudicadas”, disse Lula em sua fala.
Troca de comando no INSS A fala de Lula aconteceu logo após ele ter anunciado a nomeação de Gilberto Waller, procurador federal, para a presidência do INSS. Waller vai substituir Alessandro Stefanutto, que foi demitido depois de ser afastado judicialmente do cargo. Isso aconteceu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Descontos, que investiga o esquema de cobrança ilegal que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões dos aposentados e pensionistas desde 2019.
A investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que entidades criadas por grupos empresariais estavam fraudando as filiações de aposentados para cobrar mensalidades associativas. Isso era feito por meio de acordos de cooperação técnica com o INSS, o que permitia que essas entidades cobrassem dinheiro de aposentados sem o consentimento deles. Estima-se que mais de 6 milhões de pessoas possam ter sido afetadas. Alguns diretores do INSS também foram afastados e demitidos, pois são suspeitos de terem recebido propinas por meio de empresas intermediárias e lobistas.
Pressionado no cargo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que sabia de algumas denúncias, mas não tinha noção da gravidade da fraude. Depois da operação da Polícia Federal, o INSS suspendeu todos os acordos com as mais de 30 entidades envolvidas na cobrança ilegal. A Advocacia-Geral da União (AGU) também anunciou uma força-tarefa para tentar recuperar o dinheiro perdido pelos aposentados e pensionistas.
Este esquema de fraude é um exemplo claro de como algumas organizações podem se aproveitar da vulnerabilidade das pessoas para tirar dinheiro delas de maneira ilegal. E, com as ações do governo e das investigações em andamento, espera-se que mais medidas sejam tomadas para proteger os direitos dos aposentados e garantir que eles recebam o que é justo. O caso também mostra a importância de uma fiscalização mais rigorosa e do controle das operações no setor público, para evitar que fraudes como essa aconteçam novamente no futuro.
Confira:
Pronunciamento: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora pic.twitter.com/85sUY94nKR
— Lula (@LulaOficial) April 30, 2025
