O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deu uma declaração polêmica na última terça-feira (5), numa entrevista ao portal Metrópoles. Segundo ele, os Estados Unidos estariam considerando aplicar sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, que é esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala de Eduardo ocorre em meio à crise política que se agravou após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decisão tomada justamente por Moraes.
De acordo com Eduardo, a Casa Branca estaria discutindo com assessores a possibilidade de usar a Lei Magnitsky para impor punições contra familiares e aliados de membros da Corte brasileira. A tal lei é conhecida por ser usada contra figuras envolvidas com corrupção e violações de direitos humanos, principalmente fora dos EUA.
“A Viviane seria uma espécie de válvula de escape, uma saída mais honrosa pro Alexandre de Moraes. Mas como ele preferiu dobrar a aposta, corre um risco alto dela também ser sancionada com medidas da OFAC (escritório de controle de ativos estrangeiros dos EUA). Isso porque ela é vista como o braço financeiro do Moraes”, disse Eduardo.
Se essa medida realmente sair do papel, Viviane se tornaria a primeira esposa de um ministro do STF a ser alvo direto de sanções por parte de outro país. Segundo informações de bastidores que circulam entre fontes diplomáticas, uma das intenções dos EUA seria impedir que o escritório de advocacia dela mantenha relações comerciais com empresas ou clientes americanos, além de cortar possíveis vínculos financeiros com o sistema bancário dos EUA.
Mas o buraco parece ser ainda mais fundo. Eduardo Bolsonaro também disse que os americanos estariam considerando outras medidas, como o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, a suspensão de vistos de entrada para assessores do STF, além de membros da Polícia Federal, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e até alguns políticos que, de uma forma ou outra, estejam envolvidos nas decisões que partem do Supremo.
Vale lembrar que essa tensão entre os Poderes no Brasil e a percepção externa sobre a atuação do STF vêm crescendo nos últimos tempos, especialmente após os eventos do 8 de janeiro de 2023 e as ações subsequentes que atingiram figuras da oposição. O clima, tanto em Brasília quanto fora, é de instabilidade.
Enquanto isso, o governo Lula tenta manter a diplomacia funcionando nos bastidores, evitando que essas tensões se transformem em crises formais nas relações com os EUA. O Itamaraty ainda não comentou as declarações de Eduardo, mas há uma certa movimentação discreta para conter possíveis desgastes.
Apesar de tudo, ainda não há qualquer posicionamento oficial da Casa Branca ou do Departamento de Estado americano confirmando ou negando essas tratativas. Contudo, a simples menção da Lei Magnitsky já acende um alerta vermelho no Planalto e entre ministros do STF, já que essa lei costuma ser usada com muito peso político e simbólico.
Por enquanto, tudo gira no campo da especulação e da pressão política. Mas o fato de um deputado da família Bolsonaro levantar esse tipo de informação indica que o embate entre Executivo, Judiciário e oposição ainda vai longe. E os próximos capítulos prometem ser ainda mais intensos — dentro e fora do país.
