Em um momento histórico, Jair Bolsonaro e sete aliados foram oficialmente acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Este é o primeiro processo no país que envolve um ex-presidente e militares de alta patente sendo julgados por conspirar contra a democracia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos a 0, que os oito investigados terão que se defender em um processo penal. Eles foram apontados como responsáveis por um esquema para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Os outros sete envolvidos são o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, que já firmou um acordo de delação premiada.
Se forem condenados, podem pegar até 43 anos de prisão, respondendo por cinco crimes: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização criminosa, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça, e Deterioração de patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de 6 meses a 12 anos, dependendo da gravidade de cada infração.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acusa o que eles chamam de “núcleo crucial” da tentativa de golpe. De acordo com o Ministério Público Federal, esse grupo tentou impedir a posse de Lula após as eleições de 2022, e a última tentativa de resistência teria sido manifestada durante os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, uma semana depois que Lula assumiu a presidência.
Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a participação de Bolsonaro foi bem demonstrada na denúncia e elogiou a PGR pelo trabalho realizado. “A denúncia descreve de forma detalhada todos os requisitos exigidos, com uma exposição coerente e satisfatória dos fatos”, disse Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que também votaram a favor de que o processo siga adiante. A próxima etapa será analisar outras denúncias relacionadas a diferentes núcleos da trama golpista, com um total de 34 pessoas sendo denunciadas.
Bolsonaro, por sua vez, acompanhou a sessão do julgamento em seu gabinete, no Senado, com a presença do filho Flávio Bolsonaro e de alguns aliados como os ex-ministros Gilson Machado e Jorge Seif. Ele ainda foi visitado por Damares Alves, que liderou uma corrente de oração no local. Durante o julgamento, Bolsonaro se manteve atento à leitura dos votos dos ministros, mas ficou frequentemente mexendo no celular.
O ex-presidente também foi alvo de fake news antes da sessão. Circulou em seu entorno a informação falsa de que ele poderia ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica ao final do julgamento, o que o fez desistir de comparecer pessoalmente ao STF, como havia feito na sessão anterior. Segundo a jornalista Natuza Nery, Bolsonaro acreditava nessa notícia, o que acabou influenciando sua decisão de não estar fisicamente presente.
Enquanto o julgamento acontece, as atenções do país se voltam para a definição do futuro de Bolsonaro e seus aliados, que terão que encarar as acusações de uma tentativa de subverter a ordem democrática no Brasil. O que é certo é que, independente do resultado final, esse processo já marca um capítulo inédito e tenso na história política do Brasil.
