O Novo Programa de Segurança nos Ônibus do Rio de Janeiro

Nesta última sexta-feira, dia 9, o governador Cláudio Castro, do PL, sancionou uma nova lei que institui o programa “Ônibus Seguro”. Esta iniciativa tem como objetivo a contratação de policiais para atuar na segurança dos coletivos na região metropolitana do Rio de Janeiro. No entanto, vale ressaltar que, até o momento, ainda não há uma data definida para o início efetivo da implementação desse programa tão esperado.

Background e Necessidade de Segurança

A situação da segurança nos ônibus do estado do Rio de Janeiro tem se tornado cada vez mais preocupante. Dados recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que nos primeiros três meses de 2025, foram registrados mais de 1.052 assaltos a ônibus, o que representa um crescimento de quase 30% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em 2024, o número total de ocorrências atingiu 4.449. Com um cenário tão alarmante, a necessidade de ações efetivas para proteger os passageiros se torna cada vez mais evidente.

Detalhes do Programa “Ônibus Seguro”

De acordo com informações disponibilizadas pelo governo fluminense, o programa permitirá a contratação de diferentes categorias de policiais, incluindo policiais militares, civis, penais e guardas municipais, que poderão atuar nos ônibus em seus dias de folga, através de um Regime Adicional de Serviço (RAS). Além disso, esses agentes também terão a possibilidade de atuar nas paradas e terminais de ônibus, o que pode aumentar a segurança em pontos críticos.

A proposta, que foi elaborada pelo deputado Luiz Paulo (PSD), recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no mês passado. Apesar disso, integrantes do governo afirmam que é necessário um planejamento mais estruturado para a execução do programa, que pode envolver a colaboração de diversas forças de segurança.

Desafios e Críticas ao Programa

Embora a ideia de aumentar a segurança nos coletivos seja bem-vinda, especialistas como Bruno Langeani, consultor sênior do Instituto Sou da Paz, levantam algumas preocupações. Em entrevista, Langeani mencionou que a implementação do programa parece apressada e pouco coordenada, carecendo de estratégias claras que ajudem a direcionar a atuação dos agentes.

• Falta de Planejamento: A falta de critérios técnicos e diagnósticos sólidos pode comprometer a eficácia das ações. Não está claro quem será responsável pelo planejamento e supervisão das operações, o que gera incertezas.
• Risco de Conflitos: A união de diferentes categorias profissionais, como policiais civis e militares, pode criar conflitos devido às suas distintas formações e abordagens. Isso levanta questões sobre a preparação dos agentes para atuar em um ambiente de transporte coletivo.
• Condições de Trabalho: A falta de informações sobre as condições mínimas de trabalho dos agentes, como fornecimento de coletes, rádios e viaturas, levanta preocupações sobre a segurança tanto dos passageiros quanto dos próprios profissionais envolvidos.

O Que Está em Jogo?

A medida ainda precisa ser avaliada com cuidado, pois a simples presença de policiais dentro dos ônibus pode não ser suficiente para garantir a segurança. O risco de confrontos armados em espaços superlotados é uma preocupação real, e a história mostra que experiências passadas com policiamento em transportes públicos não necessariamente se traduzem em resultados positivos.

Embora a presença policial possa ter um efeito dissuasivo, é crucial que as ações sejam bem planejadas e fundamentadas em dados concretos sobre os horários e linhas mais críticas. A segurança pública é uma questão complexa que demanda uma abordagem estratégica e bem pensada.

Considerações Finais

O programa “Ônibus Seguro” é uma tentativa de responder a uma demanda urgente por segurança no transporte público do Rio de Janeiro. Contudo, é fundamental que essa iniciativa não seja tratada apenas como uma solução imediata, mas sim como parte de um esforço mais amplo e coordenado para enfrentar os desafios da segurança pública na região. A sociedade merece um plano que não apenas prometa segurança, mas que também seja viável e eficaz na prática.

Por fim, é importante que a população acompanhe de perto a implementação desse programa e participe das discussões sobre segurança pública, garantindo que suas necessidades e preocupações sejam ouvidas e atendidas.