Na última terça-feira (27), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou em sua conta no X (antigo Twitter) que pretende entrar com uma ação na Justiça Federal contra a primeira-dama Janja da Silva. O motivo? Segundo ele, Janja teria interferido de forma indevida no funcionamento do Poder Legislativo ao se envolver na discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil.
Nikolas criticou duramente a atitude da esposa do presidente Lula (PT), afirmando que, mesmo não ocupando nenhum cargo público, Janja teria solicitado, pessoalmente, ajuda ao presidente da China pra censurar brasileiros no TikTok. De acordo com ele, isso teria acontecido durante uma viagem recente, e logo após essa visita, a AGU (Advocacia-Geral da União) teria feito uma manobra jurídica pra tirar o debate do Congresso e jogar a questão diretamente no STF.
“Janja, que vive dizendo que não tem cargo público nenhum, vai lá na China pedir pro governo de lá ajudar a censurar o povo brasileiro. E, olha só que coincidência, logo depois disso a AGU age pra tirar o assunto do Congresso e mandar pro Supremo. É um absurdo atrás do outro”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
Pra ele, essa movimentação coloca em risco a separação dos poderes, a soberania do país e o próprio Estado Democrático de Direito. Ele reforça que essa atitude da primeira-dama ultrapassa os limites do que seria aceitável numa democracia saudável.
Nikolas também aproveitou pra comparar esse caso com o do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tá licenciado no momento. Eduardo virou alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal após tentar pressionar o governo dos EUA a adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Pra Nikolas, há uma clara diferença de tratamento entre os dois casos.
“Olha só, enquanto o Eduardo tá sendo perseguido por fazer seu trabalho de deputado e denunciar abusos do STF no exterior, Janja, que nem cargo tem, vai pedir censura à China e não acontece absolutamente nada. Isso aí é prova viva de que estamos vivendo num regime de exceção. Dois pesos, duas medidas”, disparou.
Ele ainda disse que sua denúncia vai servir pra mostrar se a Justiça brasileira está mesmo sendo justa ou se só age quando é do interesse de um lado específico da política. “Vamos ver agora se a ‘Justiça’ é só pra um lado ou se realmente vai se fazer valer pra todos”, afirmou.
O episódio acontece num momento em que o debate sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais tá pegando fogo no Brasil. Com a polarização política cada vez mais intensa e o papel das big techs sendo questionado tanto por governo quanto por opositores, qualquer movimento nesse sentido acaba virando uma grande polêmica.
Além disso, a postura de Janja tem sido constantemente criticada por parte da oposição, que vê na atuação dela uma espécie de “interferência informal” nas decisões do governo. Apesar de não ocupar nenhum cargo oficial, Janja tem se envolvido em reuniões, eventos e até mesmo viagens diplomáticas ao lado de Lula, o que levanta questionamentos sobre até onde vai sua influência nas decisões do Planalto.
Agora resta esperar pra ver se a Justiça vai aceitar o pedido de Nikolas e como esse caso vai repercutir nas próximas semanas. O certo é que, com esse tipo de acusação no ar, a tensão entre governo e oposição tende a crescer ainda mais.
