Recado a Lula: adiar ajuste fiscal custa caro, mostra BTG

Desvendando a Dívida Pública: O Que Esperar do Futuro Econômico do Brasil?

O tempo é um fator crucial que influencia as contas públicas brasileiras, se tornando um forte adversário a cada dia que passa. A lentidão do governo em apresentar um plano eficaz para estabilizar a dívida pública pode resultar em um esforço ainda maior para reverter a trajetória crescente desse endividamento. Em um estudo recente do BTG Pactual, os economistas apontam que, se continuarmos com as regras fiscais atualmente vigentes, a dívida bruta poderá atingir alarmantes 121% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2034. Para evitar que isso aconteça, seria necessário um superávit primário de 5,5% do PIB, o que é um desafio e tanto.

Impactos de um Ajuste Fiscal Gradual

Por outro lado, o mesmo estudo revela que a situação poderia ser muito diferente com a implementação de um plano de ajuste fiscal mais gradual. Nesse cenário alternativo, a relação entre a dívida e o PIB poderia ser reduzida para 90% em 2034, e o superávit primário exigido para estabilizá-la ficaria em 2,45% do PIB até 2030. Isso evidencia como a procrastinação nas decisões pode ter um custo elevado: quanto mais tempo se leva para agir, maior será o estoque de dívida acumulado e, consequentemente, maior será o esforço fiscal necessário para compensar os juros e evitar um aumento contínuo do endividamento.

A Incerteza e o Tempo do Mercado

Essa questão se torna ainda mais relevante em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não ter pressa para definir sua próxima equipe econômica. Enquanto isso, investidores esperam por sinais concretos que indiquem a direção que a economia tomará. Na quinta-feira, dia 19, Lula reafirmou seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas, mas também destacou que não pretende abrir mão de direitos sociais. Cristiano Oliveira, diretor de Pesquisa Econômica do Banco Pine, ressalta que o tempo da política é diferente do tempo do mercado. Enquanto as decisões políticas seguem seu próprio ritmo, os investidores reagem rapidamente às incertezas sobre a economia, o que pode provocar flutuações no câmbio e nas taxas de juros.

Revisões e Desafios do Cenário Fiscal

O relatório do BTG, que foi assinado pelos economistas Tiago Berriel, Mateus Della e Fabio Serrano, revelou que a situação se tornou ainda mais desafiadora desde agosto, quando uma primeira simulação sobre a sustentabilidade da dívida brasileira foi realizada. Naquela ocasião, os economistas estimavam que um superávit primário de cerca de 1,7% do PIB seria suficiente para estabilizar a dívida nos próximos oito anos. Agora, esse número subiu para aproximadamente 2,4% do PIB, principalmente devido ao aumento dos juros reais nos Estados Unidos. O rendimento dos títulos americanos, conhecidos como TIPS, subiu cerca de 0,8 ponto percentual, o que impacta diretamente o custo do dinheiro no mundo e, consequentemente, afeta os juros exigidos pelos investidores para financiar países como o Brasil.

O Plano Moretti e Suas Limitações

O estudo também analisa o impacto do pacote fiscal do governo, chamado de Plano Moretti, que está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o BTG, o plano pode melhorar o resultado primário de 2027 em cerca de R$ 31 bilhões, o que equivale a 0,21% do PIB. Porém, mesmo com esse efeito positivo no curto prazo, o impacto sobre o endividamento permanece limitado. Sem as novas medidas, a dívida bruta chegaria a 121,3% do PIB em 2034. Com o plano, o número ficaria em 117,7%, mas em ambos os casos, a dívida continuaria a crescer.

A Necessidade de Mudanças Estruturais

Uma das fragilidades desse plano é o mecanismo que permite uma redução no crescimento real máximo das despesas de 2,5% para 2%, quando certas condições são acionadas. Esse gatilho pode gerar uma economia estimada em R$ 12,9 bilhões em 2027, mas não altera permanentemente a base para o cálculo dos limites de despesas nos anos seguintes. Assim, o governo poderia conter gastos em um determinado ano, mas sem mudar a trajetória a longo prazo.

Para que a estabilização da dívida seja efetiva, o BTG acredita que são necessárias mudanças estruturais nas regras que governam o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente aquelas ligadas ao salário mínimo e à arrecadação. Mesmo um limite fixo de 2% ao ano para o crescimento real dos gastos, juntamente com medidas extras de arrecadação, ainda seria insuficiente. Nesse caso, a dívida poderia chegar a aproximadamente 106% do PIB em 2034.

Um Cenário Ideal de Ajuste Estrutural

O cenário mais otimista apresentado pelo BTG envolve a limitação permanente do crescimento real das despesas a 1% ao ano, com alterações nas regras de indexação e vinculação dos gastos obrigatórios, e iniciativas para aumentar as receitas. Com essa abordagem, o resultado primário poderia alcançar 2,79% do PIB até 2034, estabilizando a dívida em torno de 96% do PIB nesse mesmo ano. Além disso, um ajuste fiscal crível também pode trazer uma redução nos juros reais, o que é uma boa notícia para o governo e para a sociedade.

Estudos indicam que uma melhora permanente de um ponto percentual no resultado primário pode estar associada a uma queda de aproximadamente 0,77 ponto percentual na taxa real de juros. Em cenários de ajuste mais rigoroso, essa taxa poderia recuar dos atuais 7,5% para uma faixa entre 4,4% e 4,7%. A redução dos juros diminuiria o custo de financiamento do governo e ajudaria a conter o crescimento da dívida.

Conclusão: O Caminho à Frente

Contudo, o BTG ressalta que a confiança dos investidores na sustentabilidade das contas públicas é fundamental. Melhoras pontuais no resultado primário, sem uma perspectiva clara de estabilização da dívida, podem não ser suficientes para provocar a redução esperada nos juros. A conclusão do estudo é que, embora o Brasil ainda tenha um tempo razoável para implementar um ajuste gradual, a demora em iniciar um caminho consistente de consolidação fiscal pode aumentar o esforço necessário e elevar os riscos de um ajuste mais intenso no futuro, o que seria economicamente custoso.



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