Cinco meses depois de a Justiça mandar que o apresentador Ratinho se explicasse — ou pedisse desculpas — por declarações feitas contra Chico Buarque, a história continua meio travada. O comunicador, que comanda o tradicional Programa do Ratinho no SBT, ainda não foi oficialmente citado no processo. E olha que não foi por falta de tentativa.
Segundo relatos de oficiais de Justiça, tem sido difícil localizá-lo, apesar de várias diligências feitas tanto no Paraná quanto em São Paulo. No começo, as buscas ocorreram no Paraná, onde está registrada a empresa do apresentador. Depois, desde fevereiro, os esforços se concentraram em São Paulo, inclusive na sede do SBT, em Osasco, onde ele grava quase todos os dias. Mesmo assim, até agora nada de mandado cumprido. Parece até roteiro de novela, mas é processo judicial mesmo.
Na última sexta-feira (27), a oficial de Justiça responsável informou ao juiz que foi atendida pelo departamento jurídico da emissora. Lá, recebeu o contato do advogado de Ratinho, que tem escritório no Paraná. O detalhe é que, segundo ela, o defensor não retornou para combinar a entrega oficial da citação. Para completar o enredo, a servidora avisou que entraria de licença médica, o que vai exigir a nomeação de outro oficial para continuar o caso. Ou seja, mais demora pela frente.
A assessoria do apresentador disse à coluna da jornalista Mônica Bergamo que não comenta processos em andamento. Silêncio estratégico, ao que tudo indica.
Mas afinal, o que motivou tudo isso?
O processo foi movido por Chico Buarque depois de declarações feitas por Ratinho durante seu programa na rádio Massa FM. Na ocasião, ele afirmou que o engajamento político do artista estaria ligado a supostos benefícios obtidos por meio da Lei Rouanet. Segundo o apresentador, seria “fácil” ser de esquerda recebendo dinheiro público e levando uma vida confortável.
Ele ainda citou Caetano Veloso, dizendo que artistas como eles “bebem champanhe, comem caviar” e pegam dinheiro da Lei Rouanet. A fala foi feita em 15 de setembro do ano passado e rapidamente ganhou as redes sociais, especialmente num momento político ainda quente no país, com debates sobre liberdade de expressão, fake news e atos de 8 de janeiro ainda ecoando.
Poucos dias depois da declaração, Chico e Caetano participaram de um ato público em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro. O evento era contra propostas como a chamada “PEC da Blindagem” e contra a anistia aos condenados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Esse contexto aumentou ainda mais a repercussão da fala de Ratinho.
No dia 2 de outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o apresentador teria cinco dias para se retratar ou apresentar provas mínimas do que afirmou — especialmente sobre o suposto recebimento de recursos públicos por Chico via Lei Rouanet ou durante gestões do Partido dos Trabalhadores.
Na decisão, o magistrado foi direto: caso não houvesse cumprimento, poderia ser configurado crime de desobediência, o que, em tese, justificaria até prisão em flagrante. É uma situação séria, sem exagero.
Representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, Chico Buarque pede indenização de R$ 50 mil por danos à honra. A defesa sustenta que as declarações são inverídicas e que o artista jamais recebeu verba pública de qualquer natureza. Segundo os advogados, não existe no ordenamento jurídico brasileiro proteção à mentira ou à desinformação, especialmente quando ela atinge a reputação de alguém.
No meio desse embate, fica uma discussão que o Brasil vem travando nos últimos anos: até onde vai a liberdade de expressão? E quando ela vira ataque pessoal? Enquanto isso não se resolve, o processo segue, meio emperrado, esperando que alguém finalmente entregue um papel que pode mudar os rumos dessa história. E o público, claro, acompanha tudo — entre indignação, torcida e aquele velho gosto por polêmica.
