O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a colocar a transição energética no centro do debate nacional. Nesta segunda-feira (8), ele determinou que quatro ministérios — Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil — apresentem, em até 60 dias, uma espécie de guia com as diretrizes para montar um plano que reduza, pouco a pouco, a dependência brasileira dos combustíveis fósseis. Algo que o governo já comenta há meses, mas agora veio amarrado num despacho oficial.
Segundo o documento, que saiu no Diário Oficial da União logo cedo, os ministérios precisam entregar com “caráter prioritário” uma proposta de resolução para o Conselho Nacional de Política Energética (o CNPE, que funciona como uma espécie de bússola do setor). A ideia é que o texto sirva como ponto de partida para organizar um plano de médio e longo prazo, algo que não fique só no discurso, especialmente num momento em que o mundo avança — ou tenta avançar — nas questões climáticas.
O governo também quer que as equipes elaborem mecanismos de financiamento adequados à implementação dessa política. Em outras palavras: não adianta anunciar uma transição energética sem ter dinheiro – e dinheiro está cada vez mais difícil no cenário fiscal brasileiro, ainda mais depois da pressão por gastos sociais em 2025 e da discussão sobre o novo arcabouço. Lula, no entanto, aposta num caminho que ele mesmo apresentou durante a COP30, realizada no mês passado: o Fundo para a Transição Energética.
Esse fundo deve ser abastecido com parte da grana que ainda virá da exploração de petróleo — inclusive daquela região que recentemente virou alvo de debate, a Margem Equatorial, onde Petrobras e ambientalistas vivem num cabo de guerra. A estratégia soa meio paradoxal à primeira vista: usar receita do setor fóssil para financiar sua própria substituição. Mas o governo defende que isso constitui uma “transição justa”, em que o Brasil aproveita seu momento econômico atual para preparar o terreno para o futuro.
É uma mudança de paradigma, como diriam os técnicos. Antes o petróleo servia basicamente para financiar a máquina pública e projetos diversos. Agora, ao menos no papel, ele deve ajudar a sustentar uma guinada para energias mais limpas, como hidrogênio verde, eólica offshore e outras frentes que ainda estão engatinhando por aqui. O plano também quer atrair investimentos privados, porque ninguém pretende tocar essa transformação sozinho — até porque seria inviável.
A determinação de Lula acontece logo depois da COP30, que terminou em novembro sem um consenso global sobre a eliminação dos combustíveis fósseis. Apesar da frustração de alguns países, o governo brasileiro avalia que houve avanços relevantes, principalmente porque o assunto dominou boa parte das conversas entre delegações. Cerca de 80 países defenderam compromissos mais firmes, e o Brasil tenta se posicionar como articulador desse movimento, quase como quem diz: “Se ninguém lidera, a gente lidera”.
A estratégia é exatamente essa: pressionar pelo exemplo. Se der certo — e isso vai depender muito da habilidade regulatória do governo — o país pode se tornar referência no debate, o que traz visibilidade e, claro, interesse de investidores globais. Só que especialistas fazem um alerta recorrente: o plano só terá impacto real se o dinheiro for bem utilizado e não acabar escorrendo para outras áreas do orçamento, algo que já aconteceu inúmeras vezes na história brasileira.
Entre sussurros e apostas, o clima nos bastidores é de expectativa. A transição energética não é uma corrida de 100 metros, é mais como uma maratona, cheia de obstáculos e desvios. Mas, pelo menos no papel, o governo parece querer dar a largada de forma mais organizada — e com o relógio marcando 60 dias para entregar o primeiro passo.
