O Debate Acirrado sobre a Redução da Maioridade Penal: O Que Esperar?

A discussão em torno da redução da maioridade penal para 16 anos tem gerado um verdadeiro turbilhão na Câmara dos Deputados. Os deputados da oposição estão pressionando para que, até a próxima semana, seja instalada uma comissão especial que analisará essa proposta. O clima é de expectativa, pois o grupo almeja articular a aprovação dessa pauta antes das eleições, que se aproximam rapidamente. Contudo, líderes consultados pela CNN indicam que o tema pode avançar apenas após o período eleitoral.

Criação da Comissão Especial

Na segunda-feira, dia 6, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, tomou a decisão de criar a comissão que avaliará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à maioridade penal. Agora, os chefes de bancada devem indicar quem fará parte desse colegiado. Um acordo prévio já foi estabelecido, designando o deputado Mendonça Filho, do PL de Pernambuco, como relator da matéria, enquanto o presidente da comissão será o deputado Aluisio Mendes, também do Republicanos.