A Importância da Confiança na Relação entre Agentes Públicos e a Sociedade

No recente congresso de direito realizado em Frankfurt, na Alemanha, o ministro do STF, André Mendonça, trouxe à tona um assunto de extrema relevância: a confiança que o povo deposita em seus representantes. Em suas palavras, ele ressaltou que cabe a nós, agentes públicos, mantermos essa relação e não deixá-la se romper. Essa afirmação é um lembrete de que a confiança é a base de toda a interação entre o governo e a sociedade.

A Responsabilidade dos Agentes Públicos

Mendonça enfatizou que a confiança não está nas instituições, mas sim nas pessoas que as representam. “O povo confia nos agentes e não nas instituições”, disse ele. Essa visão é crucial, pois mostra que o comportamento individual de cada agente público pode afetar a percepção coletiva sobre a integridade e a eficácia das instituições. Quando essa confiança é quebrada, ele sugere que é necessário implementar medidas de prevenção ou repressão.

Num contexto onde inúmeros escândalos e desconfianças permeiam o cenário político, essa fala se torna ainda mais pertinente. Por exemplo, a recente divulgação de mensagens que expuseram a relação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e alguns parlamentares ilustra como a confiança pode ser facilmente abalada. Mendonça, ao abordar essa questão, não fez uma indireta a ninguém em específico, mas sim um apelo à responsabilidade de todos os agentes públicos.

Compliance no Setor Público

Outro ponto relevante abordado pelo ministro foi a sugestão de que os mecanismos de compliance, já utilizados no setor privado, poderiam ser aplicados ao setor público. Ele argumentou que existem programas de compliance que visam prevenir irregularidades e proteger os interesses de acionistas e minoritários, e que essa lógica poderia ser transportada para o direito público.

“No direito público, o principal é o povo — cada um de nós enquanto povo —, que deposita confiança nos seus agentes”, destacou Mendonça. Essa perspectiva é essencial, pois coloca a responsabilidade nas mãos de todos os envolvidos na administração pública. Quando as pessoas se sentem traídas pela corrupção ou pela falta de ética, surge um sentimento de inação coletiva que pode ser devastador para a sociedade. Se um grupo de agentes públicos age de forma sistemática e rotineira em desacordo com os princípios da boa governança, isso gera uma percepção de que a prática errada se torna a norma.

Ação Coletiva e o Papel do Cidadão

Essa dinâmica gera um ciclo vicioso. Quando os cidadãos percebem que as regras não são seguidas por aqueles que deveriam representá-los, é comum que questionem: “Por que eu deveria agir corretamente se eles não o fazem?”. Essa linha de raciocínio pode levar a um desinteresse pela participação política e pela cidadania ativa. Portanto, Mendonça faz um chamado à ação, pedindo que todos busquem fazer o que é certo, independentemente do que os outros fazem.

Reflexões Finais

É importante refletir sobre como cada um de nós, seja um agente público ou um cidadão comum, pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e ética. O fortalecimento da confiança entre os representantes e a sociedade é um passo fundamental para isso. Os cidadãos devem exigir transparência e responsabilidade, enquanto os agentes públicos devem se comprometer a manter a integridade e o respeito que o povo merece.

Portanto, a fala de Mendonça não é apenas um alerta, mas também um convite à reflexão e à ação. Que possamos todos trabalhar juntos para restaurar e fortalecer essa relação de confiança, que é vital para o funcionamento saudável de nossa democracia.