Novas Medidas para Proteger Mulheres no Rio Grande do Sul: O que Esperar?

No dia 3 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está prestes a analisar uma série de 18 projetos de lei que têm como foco a proteção das mulheres no estado. Essa iniciativa faz parte de uma força-tarefa que foi organizada pela Assembleia com o objetivo de combater a violência contra as mulheres, um problema que ainda é bastante presente na sociedade brasileira.

O Papel da Deputada Bruna Rodrigues

A deputada estadual Bruna Rodrigues, do PCdoB-RS, que também ocupa o cargo de procuradora Especial da Mulher na Casa, está liderando essa importante junção de matérias. O seu papel é crucial, uma vez que ela busca garantir que as propostas apresentadas sejam não apenas analisadas, mas que também recebam o devido apoio e atenção dos colegas parlamentares.

Expectativas para o Plenário

Se as propostas receberem parecer favorável durante a análise, elas poderão ser votadas em plenário, desde que haja um acordo entre os líderes das diversas bancadas. O objetivo é que esse conjunto de medidas seja votado ainda em março, um mês que tem um significado especial, já que no dia 8 é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

O Pacote de Medidas

Atualmente, existem 61 propostas relacionadas à proteção das mulheres tramitando no legislativo gaúcho. Destas, um grupo será selecionado para compor o que está sendo chamado de pacote antifeminicídios. As propostas que forem consideradas viáveis do ponto de vista constitucional e que receberem apoio da maioria das bancadas serão priorizadas.

Conheça os Projetos de Lei

A seguir, apresentamos alguns dos projetos que estão sendo analisados:

• Deputada Adriana Lara (PL): Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
• Deputada Adriana Lara (PL): Cria o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (PROMULHER-RS).
• Deputada Bruna Rodrigues (PCdoB): Estabelece uma Política Estadual para o Combate à Violência contra Mulher em Ambiente Universitário.
• Deputada Delegada Nadine (PSDB): Institui um sistema de monitoramento preditivo de casos de violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul.
• Deputado Gaúcho da Geral (PSD): Cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres “RS POR ELAS”.
• Deputada Kelly Moraes (PL): Prioriza o acesso a políticas públicas sociais e educacionais para filhos de vítimas de feminicídio.
• Deputada Luciana Genro (PSOL): Institui a política estadual de combate ao racismo e à violência contra mulheres em estádios e arenas.
• Deputado Pedro Pereira (PSDB): Institui o Programa Estadual de Autoproteção Feminina (PEAF).

O Caminho à Frente

Essas propostas refletem um esforço significativo para enfrentar a violência de gênero e proteger as mulheres no estado. Espera-se que as discussões na CCJ sejam produtivas e que as medidas sejam implementadas com a urgência que o tema requer. O apoio da sociedade e a mobilização popular também são fundamentais para que essas iniciativas tenham sucesso.

Chamada para Ação

Se você se preocupa com a segurança e o bem-estar das mulheres, fique atento às discussões e, se possível, participe! A voz da comunidade é uma poderosa ferramenta para garantir que as necessidades e direitos das mulheres sejam respeitados e atendidos.