Nesta segunda-feira, 4 de agosto, seis senadores da oposição decidiram bater de frente com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Numa nota conjunta divulgada à imprensa, os parlamentares criticaram duramente a ordem judicial que determinou busca e apreensão, além de outras medidas restritivas, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo até o uso de tornozeleira eletrônica — uma imagem incomum pra um parlamentar em pleno exercício do mandato.
O grupo de senadores afirmou, em tom firme, que o Senado não pode simplesmente assistir calado esse tipo de situação. Segundo eles, a Casa precisa “reagir com firmeza pra preservar sua legitimidade”. Por isso, prometem cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma posição mais clara e institucional sobre o caso, que tem gerado desconforto nos bastidores da política em Brasília.
“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, disseram, na nota. Traduzindo: tão vendo isso como mais que uma questão individual — é uma ameaça ao funcionamento do Legislativo, na visão deles.
Assinam a nota os seguintes senadores: Rogério Marinho (PL-RN), que lidera a oposição no Senado; Tereza Cristina (MS), líder do PP; Plínio Valério (AM), líder do PSDB; Carlos Portinho (RJ), do PL; Mecias de Jesus (RR), do Republicanos; e Eduardo Girão (CE), do partido Novo. Ou seja, gente graúda de partidos que têm peso real na Casa.
Eles destacam ainda que qualquer “excesso” cometido por um senador deve ser analisado pelo Conselho de Ética — e não por medidas que beiram o que eles chamaram de “instrumentos de coerção”. Segundo a nota, isso acaba atropelando garantias processuais e desequilibrando os poderes da República. Em outras palavras, eles tão acusando Moraes de ultrapassar os limites da toga.
Outro ponto levantado pelos parlamentares é que Do Val sequer foi denunciado pela PGR até agora. O processo contra ele corre em sigilo, e, pelo que se sabe, estaria baseado em opiniões e críticas públicas — o que, segundo eles, é protegido pela imunidade parlamentar. “Não dá pra criminalizar fala de senador por divergência política”, comentou um aliado nos corredores do Congresso, pedindo pra não ser identificado.
Na prática, a Polícia Federal bateu na porta de Marcos do Val nesta segunda cedo, cumprindo mandado de busca e apreensão. Moraes justificou a decisão afirmando que o senador demonstrou “completo desprezo” pelas determinações da Corte. A tornozeleira eletrônica foi colocada no CIME (Centro Integrado de Monitoração Eletrônica), em Brasília.
Além disso, a PF pegou o passaporte diplomático dele. Do Val estava nos Estados Unidos, mas voltou ao Brasil no mesmo dia. Mesmo com a volta, Moraes manteve o bloqueio das redes sociais dele — o que já havia sido decidido antes — e foi além: mandou o Senado bloquear o salário e as verbas de gabinete do parlamentar.
Esse é mais um episódio do embate constante entre STF e parte do Congresso. A oposição enxerga a atitude de Moraes como um tipo de censura ou retaliação política. Já o STF, por sua vez, argumenta que os atos investigados colocam em risco a ordem institucional.
No meio disso tudo, o Senado caminha numa corda bamba: pressionado pela opinião pública, pelo Judiciário e agora por seus próprios membros. E a grande pergunta que fica é: até onde vai esse braço de ferro entre os Poderes?
