OAB e o Código de Conduta: O Que Está em Jogo?

No dia 2 de outubro de 2023, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reuniu para discutir um assunto que pode ter um impacto significativo no cenário jurídico do país: o Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão tomada durante essa reunião foi a de aguardar o avanço das discussões internas do STF sobre esse código antes de promover um debate interno na OAB. Essa escolha reflete uma estratégia cautelosa e ponderada da OAB, que busca entender melhor as diretrizes que o Supremo pretende estabelecer.

A Reunião da OAB

A reunião da OAB começou pela manhã e se estendeu até o início da tarde. Durante esse período, representantes de diferentes seccionais da OAB, incluindo São Paulo e Paraná, participaram ativamente do debate. Entre os participantes estavam Luciano Sica e Patrícia Vanzolin, de São Paulo, e Casagrande Pereira e Claudio Telles, do Paraná. Eles pressionaram o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para que colocasse em votação a proposta de apoio ou não à criação do Código de Conduta. Eles acreditavam que, se a proposta fosse aprovada, seria fundamental que Simonetti se manifestasse sobre isso na abertura do ano Judiciário, que ocorreu à tarde.