O governo Lula, em mais uma ação polêmica, tá preparando um novo projeto de lei que pode transformar as redes sociais em um verdadeiro terreno minado quando o assunto é liberdade de expressão. Depois de ter apoiado aquele PL da Censura, o 2.630/2020, que gerou um monte de polêmica, agora o governo quer “regular” as plataformas de forma ainda mais rígida e tirar do ar tudo o que achar que é “desinformação” ou “fake news”. Esse novo projeto, se passar, vai fazer com que as empresas de redes sociais sejam obrigadas a responder pelo que seus usuários postam, e é aí que o bicho pode pegar.
Segundo o que saiu na Folha de São Paulo, essa lei seria inspirada em modelos europeus e traria um “dever de precaução” pras plataformas. Isso significa que as empresas teriam que remover “conteúdos ilegais” sem nem precisar de uma ordem judicial. Na prática, isso daria um poder gigantesco pro governo de decidir o que pode ou não ser publicado, tudo em nome de combater o que eles chamam de “discursos de ódio” ou “fake news”.