O escritório da advogada Viviane Barci divulgou uma nota nesta segunda-feira (9/3) tentando esclarecer alguns pontos sobre o contrato milionário firmado com o Banco Master e também sobre a relação profissional com o empresário Daniel Vorcaro. O assunto ganhou bastante repercussão nos últimos dias, principalmente por envolver o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já que Viviane é esposa dele.
Na nota enviada à imprensa, o escritório faz questão de destacar um ponto logo de cara: segundo a advogada, ela nunca atuou em nenhuma causa do Banco Master dentro do STF. O texto afirma que todo o trabalho desenvolvido foi de natureza consultiva e estratégica, longe de processos diretamente ligados à Corte onde Moraes atua.
Ainda de acordo com o comunicado, ao longo do contrato foram produzidos 36 pareceres jurídicos. Esses documentos, segundo o escritório, envolveram análises complexas e diferentes áreas do direito. Para dar conta do serviço, foi formada uma equipe relativamente grande, composta por cerca de 15 advogados, além de consultores externos que participaram de algumas etapas do trabalho.
O contrato entre o banco e o escritório chama atenção pelos números. O acordo previa um pagamento mensal de R$ 3,5 milhões, durante um período de 36 meses. Na prática, isso significa que o valor total pode chegar a algo próximo de R$ 130 milhões. É claro que, quando cifras desse tamanho aparecem, surgem questionamentos — e foi justamente por isso que a nota tentou detalhar como o serviço foi prestado.
Segundo o escritório, foram realizadas 94 reuniões de trabalho durante o período do contrato. A maioria desses encontros ocorreu presencialmente na sede do banco: 79 reuniões, para ser mais exato. Outras conversas aconteceram por videoconferência. Em média, cada reunião durava cerca de três horas, tempo usado para discutir questões jurídicas, avaliar riscos e desenvolver soluções dentro do escopo do contrato.
O comunicado também menciona que uma das equipes do escritório atuou com foco especial nas áreas penal e administrativa. Esse grupo, junto com consultores contratados, teria analisado diversos procedimentos jurídicos que poderiam afetar o banco ou seus dirigentes. Entre eles estão inquéritos policiais, ações penais, inquéritos civis e ações civis públicas. Alguns desses processos, segundo a nota, correm sob sigilo.
Outro trecho do comunicado tenta reforçar a reputação da banca de advocacia. O texto lembra que o Barci de Moraes Sociedade de Advogados tem quase duas décadas de atuação, prestando serviços para grandes clientes e combinando análise jurídica com planejamento estratégico. Em outras palavras, o escritório tenta mostrar que esse tipo de contrato não seria algo fora do padrão para quem já atua nesse mercado há tanto tempo.
Além disso, a nota também trouxe um resumo das atividades realizadas ao longo da parceria. Entre elas, estão 13 reuniões entre a presidência do banco e a equipe jurídica. Duas aconteceram presencialmente no escritório da advogada, enquanto as outras 11 foram por videoconferência, com duração média de duas horas.
Também ocorreram duas reuniões virtuais entre o departamento jurídico do Banco Master e os advogados do escritório, sempre com foco em discussões técnicas e análise de casos específicos.
Outro trabalho importante foi a elaboração de pareceres e opiniões legais solicitadas pelo setor de compliance da instituição. Esses documentos abordaram uma variedade grande de temas: questões previdenciárias, trabalhistas, contratuais, regulatórias, negociais, além de assuntos ligados à proteção de dados e crédito.
O escritório também afirma que participou de processos ligados à certificação de ética e governança dentro do banco. Entre as ações citadas está a implementação de um novo Código de Ética e Conduta, que chegou a ser apresentado presencialmente para as superintendências da instituição.
Por fim, a consultoria incluiu orientações sobre temas do mercado financeiro, como o questionário Ambima, revisão de formulários de due diligence, elaboração de relatórios regulatórios sobre remuneração e até o preenchimento da autoavaliação do chamado Pacto Brasil.
Enfim, o comunicado tenta mostrar que o contrato envolveu um volume grande de trabalho técnico. Mesmo assim, como acontece em casos com cifras tão altas e nomes conhecidos envolvidos, o assunto continua gerando debate e curiosidade nos bastidores da política e do mercado financeiro. Afinal, em tempos de vigilância pública e redes sociais agitadas, qualquer detalhe acaba virando assunto do dia.
