Nos últimos dias, o nome do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), passou a circular com força no noticiário nacional. O motivo mistura uma decisão judicial polêmica com denúncias antigas que voltaram à tona e que agora estão sendo discutidas publicamente.
Tudo ganhou dimensão maior depois de um julgamento ocorrido em fevereiro. Na ocasião, o magistrado votou pela absolvição de um homem de 35 anos que havia sido condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 12 anos. A decisão gerou indignação em muita gente e rapidamente virou assunto nas redes sociais, programas de televisão e debates entre juristas.
A repercussão acabou abrindo espaço para que supostas vítimas do desembargador resolvessem falar. Alguns relatos começaram a aparecer na imprensa e também em representações formais feitas a órgãos de controle do Judiciário.
Uma das denúncias foi feita por uma mulher que trabalhou no gabinete do magistrado na cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, ela contou que teria sofrido abuso em 2009, quando ainda era servidora.
Segundo o relato dela, as situações aconteceram dentro do próprio ambiente de trabalho, algo que deixou marcas profundas. A ex-funcionária afirmou que o magistrado teria feito toques íntimos sem consentimento e também insistido em beijos à força.
“Eu estava usando uma calça jeans e ele enfiou a mão. Primeiro veio por trás, mas eu reagi na hora. Depois ele tentou de novo pela frente. Naquele momento eu fiquei muito assustada, foi um susto mesmo. Eu só falava: abre a porta que eu quero sair daqui”, contou. A mulher preferiu não ter o nome divulgado.
Outra pessoa que também decidiu falar foi uma ex-estagiária do gabinete. O relato dela é parecido, embora tenha acontecido em um contexto diferente. Ela disse que tinha cerca de 20 anos na época e que o episódio aconteceu durante um almoço.
Além de trabalhar como estagiária, ela também era aluna do magistrado em uma faculdade de direito. Segundo contou, em determinado momento do encontro ele teria se aproximado e dado um beijo na boca sem qualquer consentimento.
“Foi do nada. Ele simplesmente veio e me beijou. Eu fiquei totalmente sem reação, me senti invadida, com muito constrangimento. Dá até um sentimento de nojo lembrar. Aquilo me marcou de verdade. Depois desse dia eu nunca mais voltei para o estágio”, relatou.
As acusações não param apenas nessas duas histórias. Um primo do desembargador, Saulo Láuar, também trouxe uma denúncia pública. Ele afirma que sofreu abuso quando tinha apenas 14 anos de idade.
Na época, segundo contou, ele trabalhava ajudando o magistrado como auxiliar. Em um determinado dia, teria sido chamado até a casa do parente para levar alguns documentos.
De acordo com o depoimento, quando chegou ao local encontrou um filme pornográfico sendo exibido na televisão. Foi nesse momento que, segundo ele, aconteceu a situação de abuso.
“Ele falou pra eu levar um documento na casa dele porque não iria ao fórum naquele dia. Quando sentei na cama percebi que estava passando um vídeo pornográfico na TV. Aí ele pegou minha mão e levou até o órgão genital dele”, contou.
Informações que surgiram recentemente apontam que pelo menos cinco pessoas já apresentaram representações contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses relatos envolvem acusações de assédio e abuso que teriam ocorrido ao longo de vários anos.
Alguns especialistas explicam que parte desses episódios pode já estar prescrita na esfera criminal, justamente por serem fatos antigos. Mesmo assim, eles ainda podem ser avaliados no campo administrativo dentro do próprio Judiciário.
Enquanto essas denúncias vieram à tona, a polêmica sobre a decisão judicial continuava repercutindo. O processo que gerou a controvérsia envolve uma adolescente de 12 anos que vivia com um homem de 35 na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
O caso começou quando a escola da menina percebeu faltas frequentes e resolveu acionar o Conselho Tutelar. A investigação acabou revelando que ela mantinha convivência com o adulto.
O homem e a mãe da adolescente foram denunciados pelo Ministério Público. Em primeira instância, os dois acabaram condenados a nove anos e quatro meses de prisão.
A Defensoria Pública recorreu da decisão, e o processo chegou à 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG, onde foi analisado sob relatoria de Magid Láuar.
Por dois votos a um, os magistrados decidiram absolver os réus. A decisão provocou críticas fortes de juristas, organizações da sociedade civil e até de parte da opinião pública.
Com toda a repercussão negativa e a pressão aumentando, o próprio desembargador acabou revendo sua posição. Em uma decisão individual, sem levar novamente o caso ao colegiado, ele restabeleceu a condenação do homem e da mãe da adolescente.
