A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar atenção nesta sexta-feira (5), após uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado autorizou a entrada de um prestador de serviços na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, localizada na região do Jardim Botânico, em Brasília.
O pedido havia sido feito pela defesa do ex-presidente, que alegou a necessidade de reparos urgentes no imóvel. Segundo os advogados, alguns problemas estruturais foram identificados na casa e exigem atenção imediata para evitar danos maiores nos próximos dias.
De acordo com a autorização concedida por Moraes, um encanador poderá acessar a residência nos dias 9, 10 e 11 de junho, sempre entre 8h e 17h. Apesar da liberação, o ministro estabeleceu algumas regras rígidas para a entrada do profissional. Antes de ter acesso ao imóvel, ele deverá passar por uma inspeção de segurança. Além disso, aparelhos celulares, tablets, relógios inteligentes e qualquer outro equipamento eletrônico deverão permanecer retidos com a equipe responsável pela segurança da residência.
A medida segue as restrições impostas ao ex-presidente desde o início do cumprimento da prisão domiciliar. A preocupação do STF é evitar qualquer tipo de comunicação não autorizada com o ambiente externo durante o período em que Bolsonaro permanece sob monitoramento judicial.
No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados detalharam os problemas encontrados na propriedade. Entre eles está um vazamento na rede hidráulica, que estaria causando transtornos e exigindo reparo imediato. Também foram citados ajustes em esquadrias e uma manutenção preventiva em estruturas localizadas na área externa da residência.
Segundo a defesa, os serviços são considerados essenciais para preservar as condições do imóvel e garantir a segurança dos moradores. Os advogados argumentaram ainda que os reparos não poderiam ser adiados por muito tempo, já que alguns problemas tendem a se agravar caso não recebam manutenção adequada.
Bolsonaro está em prisão domiciliar por determinação de Alexandre de Moraes, decisão que foi concedida em caráter humanitário. O ex-presidente apresentou um quadro de broncopneumonia e também passou por uma cirurgia no ombro direito, fatores que foram levados em consideração para a concessão da medida.
Desde então, ele deve permanecer integralmente em sua residência. As únicas exceções previstas são situações relacionadas a emergências médicas devidamente comprovadas. Fora dessas circunstâncias, não há autorização para deslocamentos ou compromissos externos.
Além da permanência obrigatória em casa, Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica e está submetido a uma série de restrições determinadas pela Justiça. Entre elas está a proibição de usar celulares, acessar redes sociais ou realizar qualquer tipo de comunicação direta com o público por meio de vídeos, mensagens ou gravações de áudio.
As visitas também seguem regras específicas. Atualmente, apenas familiares próximos, advogados e profissionais da área médica estão autorizados a entrar na residência. Qualquer exceção precisa ser previamente analisada e autorizada pelas autoridades competentes.
A autorização para a entrada do encanador mostra que, mesmo diante das restrições impostas pela prisão domiciliar, situações consideradas necessárias para a manutenção da residência continuam sendo avaliadas caso a caso pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo, segundo entendimento da Corte, é permitir que necessidades básicas sejam atendidas sem comprometer o cumprimento das medidas judiciais em vigor.
