O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um habeas corpus que solicita a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16), em pleno recesso do Judiciário, período em que Moraes atua como presidente da Corte e concentra atribuições urgentes.
Segundo o próprio ministro, o impedimento ocorre porque ele figura como autoridade coatora no pedido, já que foi o responsável direto pelas decisões anteriores que mantiveram Bolsonaro preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Diante disso, Moraes determinou a redistribuição automática do caso ao decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, que agora passa a ser o relator do habeas corpus.
