O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento da ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. A análise do caso está marcada para esta terça-feira, dia 16, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve movimentar os bastidores políticos de Brasília mais uma vez.
A decisão do magistrado veio após um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que tentava suspender a sessão. O argumento utilizado pelo órgão era de que a Primeira Turma está funcionando atualmente com apenas quatro ministros, já que uma das cadeiras segue vaga. Apesar da solicitação, Moraes entendeu que não existe qualquer impedimento legal para que o julgamento aconteça normalmente.
O caso tem chamado atenção desde que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro. A investigação procura esclarecer supostas ações do parlamentar que, segundo os órgãos responsáveis, teriam como objetivo dificultar ou interferir nas apurações relacionadas à tentativa de golpe de Estado investigada após as eleições presidenciais.
Essas investigações acabaram atingindo diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado, que posteriormente foi condenado em um dos processos ligados ao caso. Por isso, o julgamento desta semana é visto por analistas políticos como mais um capítulo de uma disputa que vem gerando debates intensos no cenário nacional.
A DPU chegou a sugerir uma alternativa para evitar o julgamento neste momento. A proposta era convocar um ministro da Segunda Turma do STF para completar a formação do colegiado. Atualmente, fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, Flávio Dino, presidente da Turma, além de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A quinta vaga continua sem ocupação depois que o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o posto. Esse detalhe foi usado como justificativa para o pedido de adiamento, mas não convenceu Moraes.
Na decisão, o ministro afirmou que a composição atual da Turma segue respeitando tanto a Constituição quanto as regras internas do Supremo. Segundo ele, a ausência de um integrante não compromete a legalidade dos julgamentos nem viola princípios fundamentais do sistema judicial brasileiro, como a colegialidade e o chamado princípio do juiz natural.
Nos bastidores da política, a expectativa é grande para acompanhar o posicionamento dos ministros. O julgamento ocorre em um momento em que o debate sobre os desdobramentos dos atos antidemocráticos continua presente nas discussões públicas e também nas redes sociais.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio junto ao governo do então presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. A acusação sustenta que o parlamentar tentou incentivar medidas contra autoridades brasileiras e até mesmo contra o próprio Brasil como forma de reação às investigações em andamento.
A PGR afirma que existem elementos suficientes para sustentar a acusação. Em trecho da denúncia, o órgão declarou que as provas reunidas apontam que Eduardo Bolsonaro teria praticado, de maneira continuada, o crime descrito na ação penal.
Com a decisão de Alexandre de Moraes, o julgamento segue confirmado para esta terça-feira. Agora, resta acompanhar os próximos passos da Corte e observar qual será o entendimento dos ministros diante de um dos casos políticos mais comentados dos últimos meses.
