Lula Sanciona a Nova Lei de Proteção Digital: O Que Muda para Crianças e Adolescentes?

No dia 17 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o que ficou conhecido como ‘PL da Adultização’, uma lei que visa aprimorar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Essa iniciativa é um marco importante no contexto atual, onde a internet é uma parte intrínseca da vida das gerações mais jovens.

A Cerimônia de Sanção

A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, às 17h, e reuniu diversas autoridades e representantes da sociedade civil que foram fundamentais para a aprovação do projeto. O chamado ‘ECA Digital’, ou Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, foi aprovado com um apoio significativo no Senado, o que demonstra a relevância e a urgência das questões que ele aborda.