Neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu comentar publicamente sobre a intenção dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. E não poupou críticas ao governo norte-americano. Durante sua fala, Lula acusou os EUA de serem uma nação que vive se metendo em guerras e “matando muita gente”.
— Veja só a história dos Estados Unidos, sempre querendo ditar regras, criticar a Justiça dos outros. Eu mesmo nunca critiquei a deles, mesmo com todas as barbaridades que já fizeram. Eles vivem em guerra, matam muita gente e mesmo assim acham que têm moral pra falar alguma coisa — afirmou o presidente, segundo o site Poder360.
A declaração foi feita durante a convenção nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), em Brasília, evento que também marcou a posse de João Campos, atual prefeito do Recife, como novo presidente nacional da sigla.
Lula aproveitou o momento pra sair em defesa de Alexandre de Moraes, que está sendo alvo de questionamentos por conta de decisões envolvendo o jornalista bolsonarista Allan dos Santos.
— Os Estados Unidos tão querendo punir o Alexandre só porque ele quer prender um brasileiro que tá lá nos EUA, fazendo campanha contra o Brasil dia sim, dia também. Isso é interferência — disse o presidente, num tom visivelmente indignado.
Allan dos Santos, que vive atualmente nos Estados Unidos, é considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele é investigado por ataques contra a Suprema Corte e disseminação de desinformação. Recentemente, Moraes ordenou que o perfil dele fosse bloqueado na plataforma Rumble — que é administrada por uma empresa americana.
E foi aí que a coisa esquentou ainda mais. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) respondeu ao ministro dizendo que, segundo o direito internacional consuetudinário (nome complicado pra dizer “regras internacionais baseadas em costumes e não em tratados”), um país não pode simplesmente executar uma ordem judicial em outro território sem permissão.
Na prática, o recado foi o seguinte: se o Brasil quiser que alguma ordem contra Allan dos Santos tenha efeito nos EUA, precisa abrir um processo por lá e convencer um juiz americano a reconhecer essa ordem. Simples assim? Nem tanto.
Além disso, autoridades norte-americanas estão cogitando usar a famosa Lei Magnitsky contra Moraes. A lei, pra quem não conhece, permite que os EUA apliquem sanções a estrangeiros acusados de violar direitos humanos, como censura ou perseguição política.
Na última semana, o senador Marco Rubio, um dos principais nomes do Partido Republicano e ex-candidato à presidência, disse numa audiência no Congresso que o governo Trump já tinha adotado restrições de visto contra autoridades estrangeiras que promovem censura. Segundo ele, Moraes estaria enquadrado nessa categoria.
É bom lembrar que essa discussão acontece num momento delicado. A relação Brasil-EUA anda cheia de altos e baixos. Por um lado, há o esforço do Itamaraty de manter o diálogo aberto, por outro, ações como essa acendem alertas.
O governo brasileiro, por enquanto, evita bater de frente diretamente com Washington, mas com declarações como a de Lula, fica claro que o Planalto não vai assistir calado. Ainda mais quando um dos ministros mais poderosos do país entra na mira.
Resta saber até onde essa história vai. Se vai dar em briga diplomática ou só em mais uma troca de farpas entre dois gigantes com visões bem diferentes sobre liberdade de expressão, soberania e justiça.
