O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu um prazo de cinco dias para que o cantor sertanejo Eduardo Costa escolha a instituição onde cumprirá sua pena de prestação de serviços comunitários. A decisão vem após a condenação do artista por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, devido a comentários feitos em suas redes sociais em 2018.
Segundo o 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, Eduardo Costa havia sido sentenciado a oito meses de prisão em regime aberto, além de 26 dias de multa. No entanto, essa pena foi convertida na obrigação de prestar serviços comunitários pelo mesmo período.
A defesa do cantor tentou recorrer da condenação tanto no Tribunal de Justiça do Rio quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não obteve sucesso. Desde então, a Justiça tem encontrado dificuldades para notificar o sertanejo sobre o cumprimento da pena. Oficiais de Justiça realizaram diversas tentativas de intimação nos endereços do cantor em São Paulo e Belo Horizonte, sem sucesso até o momento.
Diante dessa situação, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou que a pena restritiva de direitos fosse convertida novamente em privação de liberdade. O juizado, então, reforçou a necessidade de cumprimento da decisão e exigiu que Eduardo Costa informe onde pretende prestar os serviços comunitários.
Defesa pede substituição da pena
Os advogados do cantor entraram com um pedido para substituir a prestação de serviços por uma multa. A justificativa apresentada foi a agenda de shows do artista, tanto no Brasil quanto no exterior, que poderia ser prejudicada caso ele fosse obrigado a cumprir a sentença pessoalmente. Além disso, alegaram que a presença de Eduardo Costa em uma instituição poderia gerar tumulto, devido à sua notoriedade.
No entanto, essas alegações foram rejeitadas pela Justiça, que manteve a decisão original. O tribunal entendeu que o cantor possui plenas condições de cumprir a pena imposta sem prejuízo significativo à sua carreira.
A CNN procurou a defesa de Eduardo Costa para um posicionamento, mas até o momento não obteve resposta.
O caso
A polêmica teve início em 2018, quando Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, na TV Globo. Após a exibição de um episódio que discutia questões sociais e de gênero, Eduardo Costa usou suas redes sociais para criticar a apresentadora. Em sua publicação, ele a chamou de “imbecil” e acusou o programa de ser um espaço de “ideologia esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”.
Além das ofensas, o cantor incentivou seus seguidores a boicotarem Fernanda Lima. O ataque gerou grande repercussão na época e levou a apresentadora a entrar com uma ação na Justiça contra ele.
Em 2022, Eduardo Costa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil à apresentadora, além da pena de oito meses de detenção e 26 dias-multa. Como alternativa à prisão, a Justiça determinou que ele cumprisse serviço comunitário pelo mesmo período. O cantor recorreu da decisão, mas seu pedido foi negado pelo Conselho Recursal.
Agora, resta saber se Eduardo Costa cumprirá a determinação judicial ou se o caso ainda terá novos desdobramentos.
