A Criminalização do Aborto no Brasil: Um Mapa das Denúncias e Seus Impactos

Um estudo recente realizado pela ONG Anis Instituto de Bioética trouxe à tona uma realidade alarmante: de acordo com a pesquisa, quatro em cada cinco mulheres que foram denunciadas por abortar, ou que permitiram que outra pessoa abortasse, acabaram sendo condenadas pela Justiça. Essa pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (1º) e apresenta um panorama dos processos judiciais relacionados ao aborto no Brasil, abrangendo o período de 2012 a 2022.

Um Levantamento Abrangente

Para compreender melhor a situação, o estudo analisou 402 documentos judiciais que envolvem 569 pessoas, coletados em 23 tribunais estaduais e 2 tribunais superiores. Isso nos dá uma ideia do quão amplo é o problema. De acordo com a pesquisa, foram levantados também 12 documentos através da Lei de Acesso à Informação, vindos de 12 estados, que revelaram a situação das pessoas presas por aborto. Além disso, entrevistas foram realizadas com seis indivíduos, incluindo duas profissionais de saúde e três defensoras públicas.