STF e a Responsabilização das Big Techs: O Que Esperar do Julgamento?

Nesta quarta-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir para discutir um assunto que tem gerado muita polêmica e debate: a responsabilização das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. Esse julgamento, que já teve uma tendência clara, com a maioria dos ministros se posicionando a favor da responsabilização, promete trazer implicações significativas para o uso das redes sociais e a proteção dos usuários na internet.

Contexto do Julgamento

A discussão se concentra no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que regula as ações das redes sociais no Brasil. Os ministros que apoiam a responsabilização acreditam que a legislação atual não é suficiente para proteger os usuários, especialmente devido à forma como as redes sociais estão evoluindo e sendo utilizadas em massa.