Aposentados e pensionistas que tiveram descontos de associações ou sindicatos nos contracheques nos últimos cinco anos vão começar a ser notificados a partir desta terça-feira (13/5) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse aviso, que vai ser feito pelo aplicativo e site do Meu INSS, faz parte do processo de devolução dos valores pagos de forma irregular por essas entidades.
De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários sofreram algum tipo de desconto associado durante o período investigado. Agora, eles vão precisar confirmar se autorizaram ou não essas cobranças. Já outros 27 milhões de segurados não foram atingidos pelas fraudes. Essas cobranças indevidas foram reveladas pelo site Metrópoles, que mostrou que as mensalidades foram cobradas de maneira errada por diversas associações e sindicatos.
O INSS fez um alerta importante sobre como será esse processo:
- As notificações serão enviadas apenas pelo aplicativo e site Meu INSS.
- Não vai haver contato por telefone, SMS ou WhatsApp. O INSS não tem intermediários.
- Caso tenha dúvidas, o segurado pode ligar para a central de atendimento do INSS, no número 135. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Para facilitar, o beneficiário pode usar o aplicativo Meu INSS, onde as notificações vão aparecer automaticamente no celular.
O aposentado ou pensionista que receber a notificação poderá conferir o nome da associação que fez a cobrança indevida e o valor total descontado. Para quem ainda não tem o app, é importante saber como baixá-lo:
- O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS.
- Após o download, o usuário precisa aceitar os termos de uso.
- Em seguida, deve entrar com a conta gov.br, usando o CPF e a senha cadastrados no site do governo. Se não tiver uma conta, pode criar uma facilmente.
- Depois disso, é só clicar em “autorizar” para permitir que o app acesse os dados pessoais.
O processo de devolução vai continuar no dia seguinte, quarta-feira (14/5), quando será possível contestar os descontos. Nesse caso, o aposentado ou pensionista vai informar se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Esse procedimento pode ser feito tanto pelo Meu INSS quanto pela central de atendimento 135.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, fez um alerta importante: “O INSS não vai te procurar. Não vamos mandar e-mail, mensagem pelo WhatsApp ou ligação, nem enviar links. Tudo vai ser feito dentro do aplicativo Meu INSS. Não assine nada nem abra links. Ninguém está autorizado a falar em nome do INSS”, disse ele na semana passada.
Depois de feita a contestação, as entidades que fizeram os descontos têm 15 dias úteis para comprovar que o vínculo com o aposentado ou pensionista realmente existia. Caso não consigam, vão ter que devolver o dinheiro. O valor será pago à União, que repassará para o beneficiário por meio da conta em que ele recebe o benefício.
O INSS já anunciou que vai devolver R$ 292,6 milhões entre 26 de maio e 6 de junho. Esse valor se refere apenas aos descontos realizados em abril, mesmo após o bloqueio que o governo determinou. Se não for possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar as medidas legais para cobrar as entidades envolvidas.
Essa é uma chance para quem foi vítima dessas fraudes conseguir recuperar o que foi descontado de maneira indevida. Então, é importante ficar atento às notificações e seguir os passos indicados para garantir o ressarcimento.
