Ressarcimento de Descontos Indevidos no INSS: O que Esperar para o Futuro?

Recentemente, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, trouxe à tona informações importantes sobre o ressarcimento das vítimas de descontos indevidos relacionados a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma declaração feita na última sexta-feira (30), Messias anunciou que o calendário de pagamentos será divulgado na próxima semana, o que traz uma expectativa positiva para muitos aposentados e pensionistas que foram afetados por esse problema.

O Acordo em Andamento

Em suas palavras, o ministro afirmou que o anúncio do calendário de pagamentos está em fase de finalização, envolvendo a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. Ele enfatizou a importância de garantir um processo seguro para o ressarcimento, mencionando que a União precisa assegurar o direito de regresso contra as entidades que fraudaram os aposentados e pensionistas. “O que nós não podemos é pagar os aposentados e não ter a condição de ter o ressarcimento garantido para os cofres da União”, ressaltou Messias, destacando a necessidade de um equilíbrio entre compensação e segurança financeira.