Homem que foi espancado e pregado em assoalho de casa por PMs no AC pede indenização de R$ 300 mil

A Verdade Chocante: Policiais do Acre Condenados por Tortura e Abuso de Poder

Recentemente, o g1 entrou em contato com o governo do Acre e está aguardando uma resposta sobre um caso que repercutiu intensamente na sociedade local. O assunto envolve três policiais militares: Ângelo Gleiwitz Moreira Siriano, Anailton Oliveira da Cunha e Adonai Oliveira de Souza. Em 2019, eles foram condenados a mais de 14 anos de prisão e perda do cargo devido a um crime horrendo. No entanto, a história não termina aí, pois esses policiais recorreram da decisão e, após anos de espera, o processo finalmente transitou em julgado no dia 15 de outubro de 2023.

Contexto do Crime

Para entender melhor o que ocorreu, é importante mencionar que o crime em questão remonta a 2018. O advogado da vítima, Walisson dos Reis Pereira, fez uma solicitação formal, explicando que a indenização estava atrelada à apuração criminal. Ele enfatizou que a tortura é um ato gravíssimo que deve ser combatido com veemência. Walisson destacou que a vítima, Marcelo, sofreu atos lesivos por parte das forças de segurança — que deveriam proteger, e não agredir.

“É fundamental garantir a dignidade da pessoa humana. O tratamento cruel e indigno que Marcelo recebeu não pode ser ignorado”, afirmou o advogado, sublinhando que a responsabilidade civil dos réus deve resultar na reparação pelos danos causados à vítima.

A Sentença e os Recursos

Em 2019, o advogado de defesa dos policiais, Wellington Silva, anunciou que iria recorrer da sentença. Na época, dois dos policiais estavam detidos no Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), enquanto Anailton aguardava o resultado do processo em prisão domiciliar. “Não aceitamos a sentença em nenhum aspecto. Discordamos da pena aplicada, que consideramos excessiva e sem provas suficientes”, disse o advogado, levantando questões sobre a falta de exames e detalhes na condenação.

O PM Ângelo Gleiwitz Siriano foi o que recebeu a maior pena: 5 anos, 3 meses e 22 dias de prisão. Anailton e Adonai, por sua vez, receberam penas de 4 anos, 4 meses e 15 dias cada um. Todos tiveram o pedido para recorrer em liberdade negado. Vale ressaltar que apenas Ângelo admitiu ter participado do crime, enquanto os outros negaram qualquer envolvimento.

O Crime e as Investigações

O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Acre em maio de 2018, quando Marcelo, a vítima, procurou o Centro de Atendimento à Vítima (CAV). Ele era usuário de drogas e havia furtado a casa de um dos policiais. Contudo, o que se seguiu foi um verdadeiro pesadelo. Fora de serviço, os policiais torturaram Marcelo de maneira brutal, tanto física quanto psicologicamente.

Durante as investigações, ficou claro que os policiais levaram Marcelo a diferentes locais de Rio Branco, onde o agrediram. Marcelo confessou que havia furtado uma bicicleta e outros objetos, mas isso não justificava a brutalidade a que foi submetido.

O Dia do Crime

Os policiais finalmente encontraram Marcelo e, diante de testemunhas, o pregaram no assoalho da casa de uma mulher do bairro. De acordo com os relatos, Anailton foi quem entregou os pregos e a marreta a Ângelo, que efetivamente cometeu o ato de tortura. Adonai ficou de guarda do lado de fora, assegurando que ninguém interferisse na tortura. Após o ato cruel, um morador da área teve que ajudar Marcelo a se soltar do chão, mostrando a gravidade da situação.

Após a denúncia, os policiais ainda ameaçaram as testemunhas, forçando a dona da casa a demolir a residência e deixar o local. Este tipo de comportamento levanta sérias questões sobre a ética e a responsabilidade das forças de segurança.

Reflexões Finais

Este caso serve como um alerta sobre a necessidade de uma reforma nas instituições de segurança pública e a importância de garantir que aqueles que estão encarregados de proteger a sociedade não abusem desse poder. A sociedade civil deve estar atenta e exigir justiça e reparação para as vítimas de abusos. Casos como o de Marcelo não podem ser esquecidos, e é fundamental que as vozes das vítimas sejam ouvidas e respeitadas.

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