Nos bastidores da política brasileira, um novo capítulo começou a ganhar corpo nesta sexta-feira (5/9). A equipe de Donald Trump, que segue de olho nos movimentos do Brasil, acompanha de perto as denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. O caso foi levado à Comissão de Segurança Pública do Senado e já repercute também nos Estados Unidos.
Um porta-voz do governo norte-americano confirmou em contato com jornalistas: “Estamos cientes das alegações apresentadas por Eduardo Tagliaferro durante audiência pública no Senado brasileiro”. A declaração mostra que o tema saiu da esfera interna e passou a chamar atenção de Washington, o que pode gerar complicações diplomáticas.
Tagliaferro trabalhou diretamente com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, ao expor documentos e relatos, ele abre espaço para que ex-colegas e até familiares do ministro fiquem na mira de sanções internacionais. Fontes em Brasília e em Washington falam que a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, pode ser alvo de medidas da chamada Lei Magnitsky já nos próximos dias.
Na quarta-feira, em entrevista ao portal Metrópoles, o ex-assessor revelou ter enviado parte dos documentos ao Departamento de Estado dos EUA. Ou seja, o material não ficou restrito ao Senado brasileiro. Tagliaferro ainda comentou que buscará apoio na Europa, assim como faz o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que tem pressionado parlamentos e governos estrangeiros para que Moraes seja sancionado. Os dois, inclusive, devem se encontrar em breve na Itália, país onde o ex-assessor mora atualmente.
Do outro lado, Alexandre de Moraes reagiu rápido. Por meio de nota oficial divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro classificou as denúncias como distorcidas e garantiu que todos os procedimentos adotados foram legais, públicos e acompanhados pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a nota, durante as investigações dos inquéritos das Fake News (4781) e das chamadas milícias digitais (4878), o ministro apenas seguiu o que estava previsto no regimento. Foram expedidas solicitações a diferentes órgãos, incluindo o TSE, para produção de relatórios sobre conteúdos ilegais publicados em redes sociais. Esses documentos, diz o gabinete, descreviam objetivamente postagens que propagavam desinformação, discurso de ódio eleitoral ou até mesmo mensagens de incitação a golpe de Estado.
Ainda de acordo com a manifestação, os relatórios eram juntados aos processos e encaminhados à Polícia Federal, sempre com ciência da PGR. O STF afirma que tudo está documentado nos autos e que não houve nada de irregular.
Um exemplo citado foi o caso da PET 10.543. Em 19 de agosto, o relator determinou pedido de relatório ao TSE. O documento foi entregue dez dias depois e imediatamente compartilhado com as partes envolvidas. O recurso da PGR acabou não sendo aceito, e o STF concluiu que os procedimentos foram seguidos dentro da legalidade.
Apesar da resposta formal, a pressão segue crescendo. Tagliaferro insiste em suas denúncias e, com o apoio de políticos alinhados a Jair Bolsonaro, tenta levar a pauta para fora do Brasil. A estratégia lembra movimentos recentes de lideranças de oposição em outros países, que buscam respaldo externo quando se veem em confronto direto com tribunais ou governos locais.
É cedo para dizer até onde esse caso vai chegar, mas já está claro que não se trata mais de um embate apenas nacional. O envolvimento do governo norte-americano, ainda que de forma cautelosa, mostra que o tabuleiro político ganhou mais peças. Para uns, é uma tentativa de internacionalizar disputas internas do Brasil; para outros, um reflexo da crescente preocupação global com questões de liberdade de expressão, censura e o papel das cortes constitucionais.
O certo é que Alexandre de Moraes, mais uma vez, se vê no centro de um furacão político-jurídico. E como a gente já viu nos últimos anos, sempre que o nome dele aparece em crises, a temperatura de Brasília sobe alguns graus.
