O Ministério de Minas e Energia tá querendo aumentar o número de pessoas que podem se beneficiar da tarifa social de energia elétrica, que oferece isenção ou descontos na conta de luz.
Vale ressaltar que a ideia é que, com essa mudança, até 60 milhões de brasileiros possam ser atingidos pela medida.
A proposta foi enviada à Casa Civil na quarta-feira (16) e pode ser alterada até chegar no Congresso Nacional para ser discutida e aprovada.
O g1 teve acesso ao texto atual da proposta e, de acordo com ele, o ministério quer isentar os consumidores que estão no CadÚnico e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
Como vai funcionar essa nova tarifa social?
A medida vai dar um desconto total na conta de luz para algumas pessoas, mas isso vai depender do consumo de energia. O governo propôs que as famílias que se enquadram nessas condições e consomem até 80 kWh por mês fiquem isentas do pagamento total da conta. As condições são:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Pessoas com deficiência ou idosos que já estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias indígenas ou quilombolas que também estão no CadÚnico.
- Famílias cadastradas no CadÚnico que moram em áreas isoladas, ou seja, que não têm acesso à energia elétrica vinda do sistema interligado nacional.
Se o consumo de energia for maior que 80 kWh, a pessoa ainda vai ter desconto, mas vai pagar o valor referente ao que ultrapassar esse limite. Por exemplo, se uma família que se encaixa nas condições da tarifa social consumir 86 kWh em um mês, ela vai pagar apenas pelos 6 kWh que ultrapassaram os 80 kWh.
Vai ter outro tipo de desconto social também?
Sim, o governo também pretende criar um desconto para quem tem uma renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa, com consumo de até 120 kWh por mês. Esse grupo vai ter isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é uma taxa que ajuda a financiar os subsídios do setor elétrico.
A CDE corresponde a cerca de 12% da conta de luz, então, com essa medida, as famílias que se encaixarem nesse grupo terão um desconto equivalente a esse percentual.
Como funciona a tarifa social atualmente?
Hoje, a tarifa social já dá um desconto considerável para famílias de baixa renda. Quem é beneficiado pode ter até 65% de desconto na conta de luz, e as famílias quilombolas ou indígenas têm isenção total.
Atualmente, o benefício é destinado às famílias inscritas no CadÚnico, que consomem até 220 kWh por mês. O maior desconto (65%) é dado para quem consome entre 0 e 30 kWh, enquanto famílias indígenas ou quilombolas têm isenção até 50 kWh de consumo.
Esse aumento da tarifa social visa ajudar mais pessoas a pagarem menos pela energia elétrica, principalmente as que mais precisam, garantindo um apoio maior para quem tá enfrentando dificuldades financeiras. As mudanças, se aprovadas, vão ampliar o número de brasileiros que terão acesso a essa tarifa mais baixa, o que pode beneficiar muita gente que ainda não está conseguindo pagar as contas de luz.
