Nos últimos dias, um assunto meio espinhoso voltou a circular pelos corredores do Supremo Tribunal Federal: o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, colocou na mesa a possibilidade de criar um novo “código de conduta” específico para os ministros do STF e também para integrantes de outros tribunais superiores do Brasil. A proposta, que ainda está sendo debatida internamente, já começou a levantar algumas sobrancelhas — e até irritações — dentro do próprio tribunal.
Segundo informações de bastidores, Fachin quer se inspirar no modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, considerado um dos mais respeitados do mundo por causa da rigidez institucional e do zelo com a imagem pública de seus juízes. Ele teria mencionado, inclusive, que a corte alemã segue regras claras sobre participação dos magistrados em eventos privados, contatos com autoridades e outras situações que podem gerar dúvidas sobre a postura ética de quem ocupa cargos tão sensíveis.
Aqui no Brasil, esse tema vira e mexe volta para o debate público. Basta lembrar que, ao longo dos últimos anos, ministros do STF foram criticados por participarem de jantares com empresários influentes, encontros fechados com políticos e até conferências bancadas por instituições privadas. Em tempos de redes sociais fervendo, onde qualquer foto vira motivo pra debate — ou guerra — a ideia de instituir regras mais duras acaba surgindo como tentativa de blindar a imagem da Corte.
A proposta, porém, não caiu bem entre todos os ministros. De acordo com apuração da coluna, alguns integrantes da chamada ala mais garantista não esconderam seu descontentamento com a movimentação de Fachin. Isso porque muitos deles são justamente os que mais costumam participar de eventos externos, seminários acadêmicos, encontros culturais e até aqueles fóruns internacionais que sempre aparecem em fotos classudas no noticiário. Para parte desses ministros, impor novas restrições seria quase como limitar funções pedagógicas e acadêmicas que eles consideram importantes.
É bom lembrar que já existe, desde 2008, um Código de Ética da Magistratura, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse documento traz orientações gerais sobre postura, conduta, imparcialidade e até uso das redes sociais pelos magistrados. A questão é que o STF — assim como o STJ, STM, TSE e TST — não é obrigado a seguir esse código. Ou seja, o tribunal mais importante do país convive sem um conjunto próprio de regras internas sobre comportamento de seus ministros. Para Fachin, esse talvez seja justamente o “vazio institucional” que precisa ser preenchido.
O assunto ganhou um tempero extra porque surge num momento de forte pressão da opinião pública sobre o Supremo. Desde decisões polêmicas envolvendo o cenário político até debates sobre temas delicados como liberdade de expressão, financiamento de campanhas e até questões econômicas, o STF está constantemente no centro das atenções. Qualquer tentativa de aumentar transparência ou modernizar práticas internas acaba sendo vista como gesto político — seja por quem apoia, seja por quem critica.
Dentro do tribunal, a discussão ainda está longe de um consenso. Há ministros que avaliam a proposta como necessária para fortalecer a imagem da Corte num momento em que instituições pelo mundo todo têm tentado atualizar seus protocolos de ética. Outros, porém, enxergam a movimentação de Fachin como um exagero ou até como interferência no funcionamento cotidiano dos gabinetes.
Por enquanto, o debate continua apenas internamente, sem previsão de quando — ou se — o projeto vai avançar formalmente. Mas uma coisa é certa: qualquer mudança desse tipo, ainda mais inspirada na rigidez alemã, promete gerar barulho. E, no Supremo, quando algo começa assim, geralmente não termina silencioso.
