A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal mandou para o Supremo Tribunal Federal (STF) um documento daqueles bem técnicos, cheio de datas e cálculos, explicando como deve ser o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. É praticamente um mapa do que pode acontecer com ele nos próximos anos — e olha que esse “roteiro” vai longe.
Segundo o tal atestado de pena a cumprir, feito pela equipe da VEP, Bolsonaro tem chance de passar do regime fechado para o semiaberto só lá em 23 de abril de 2033. Nessa altura do campeonato, ele já vai estar com seus 78 anos, uma idade em que muita gente tá mais preocupada com colesterol do que com progressão de regime. Além disso, se tudo seguir o cálculo judiciário, existe a possibilidade de livramento condicional em 13 de março de 2037, pouco antes dele completar 82 anos. Ou seja: ainda levaria mais de uma década até qualquer chance de abrandamento significativo.
Atualmente, o ex-presidente cumpre uma pena total de 27 anos e 3 meses, somando reclusão e detenção, por conta da condenação relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado. O regime fechado começou oficialmente em 25 de novembro, depois daquele período de prisão domiciliar entre agosto e novembro. A transferência para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, aconteceu logo depois da polêmica da tornozeleira eletrônica — que, segundo os investigadores, teria sido alvo de tentativa de violação.
Pelo cálculo mais amplo, a pena completa só termina em 4 de novembro de 2052. Se nada mudar até lá, Bolsonaro terminaria a sentença com 97 anos, praticamente alcançando a idade de rainha da Inglaterra… se ela ainda estivesse viva.
Como o cálculo foi feito
A VEP usou como ponto de partida o dia 4 de agosto, quando Bolsonaro começou a cumprir a restrição de liberdade em casa. Mas aí entra um detalhe que deve render discussão no Supremo: essa prisão domiciliar não tinha ligação direta com o processo da tentativa de golpe. Ela estava conectada, na verdade, a uma investigação separada, envolvendo supostas ações do deputado Eduardo Bolsonaro no exterior.
Agora, quem decide se esse período em casa será descontado da pena total são os ministros do STF. É aquela típica situação jurídica em que cada dia pode fazer diferença de anos lá na frente. Dependendo da interpretação deles, Bolsonaro pode acabar ganhando ou perdendo alguns meses de contagem no cálculo final.
A VEP também deixou claro que todas essas datas vêm de um sistema informatizado que reúne guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Ou seja, nada ali é chute: são números que vêm de informações oficiais — mas que ainda podem mudar conforme novos documentos forem entrando ou conforme a Justiça tomar decisões que alterem a contagem atual.
O documento, inclusive, faz questão de avisar que tudo é estimativa, não palavra final. Em direito penal, especialmente em casos grandes como esse, prazos podem ser alterados por progressão, benefícios, revisões e até decisões políticas que, no Brasil de 2025, nunca dá pra descartar totalmente (vide o tanto de idas e vindas que a gente vê toda semana no noticiário).
No fim das contas, o que dá pra dizer é que o futuro jurídico de Bolsonaro virou um quebra-cabeça de longo prazo. As datas estão lá, todas bonitinhas, mas nada impede que o tabuleiro mude de novo — e, pelo ritmo da política brasileira, é até provável que mude.
