A eleição da deputada federal transgênero Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara movimentou Brasília nesta quarta-feira (11) e acabou gerando um debate daqueles dentro do Congresso. A escolha aconteceu depois de indicação do próprio partido dela, o Partido Socialismo e Liberdade, que decidiu substituir a então presidente do colegiado, a deputada Célia Xakriabá.
A votação em si foi relativamente simples: Hilton recebeu 11 votos e acabou confirmada no comando da comissão. Ainda assim, o clima no plenário não foi exatamente tranquilo. Dez parlamentares preferiram votar em branco, algo que já mostrava que o assunto estava longe de ser consenso entre as deputadas e deputados.
Logo após o resultado, algumas parlamentares fizeram críticas públicas à decisão. A deputada Greyce Elias, que é integrante titular da comissão, disse que o debate não deveria ser tratado como exclusão de pessoas, mas sim como uma defesa do espaço criado especificamente para tratar dos direitos das mulheres.
Segundo ela, a comissão foi construída ao longo de muitos anos justamente para discutir problemas concretos que atingem milhões de brasileiras. Entre esses temas estão violência doméstica, feminicídio, desigualdade salarial, saúde feminina e também a proteção à maternidade. Para Greyce, esse espaço precisa continuar representando quem vive essas realidades no dia a dia.
Nas palavras da parlamentar, a discussão não é sobre impedir a participação de ninguém, mas garantir que a voz das mulheres seja preservada dentro do Parlamento. Ela lembrou ainda que a criação da comissão foi fruto de uma luta longa de deputadas de diferentes partidos.
Quem também comentou o assunto foi a deputada Rosângela Moro. Na avaliação dela, a presidência da comissão deveria ser ocupada por uma mulher “de fato”, argumentando que muitos temas debatidos ali dizem respeito a questões biológicas femininas.
Rosângela citou como exemplos assuntos que aparecem com frequência nas discussões da comissão, como gestação, violência obstétrica, câncer de colo do útero e também doenças como a endometriose. Para ela, esses tópicos fazem parte de uma realidade específica vivida por mulheres.
Outra crítica veio da deputada Delegada Ione. Ela questionou se a nova presidente teria legitimidade para discutir alguns dos temas que costumam ser debatidos no colegiado. Na avaliação da parlamentar, ao tentar incluir determinados grupos, o Congresso estaria deixando de priorizar pautas consideradas centrais para mulheres.
A discussão acabou repercutindo também fora da Câmara. A deputada estadual Mara Lima afirmou que quem assume uma comissão desse tipo precisa, segundo ela, ter experiência direta com situações vividas por mulheres, como gravidez, ciclo menstrual e casos de violência doméstica.
Ela disse ainda que, na visão dela, mulheres lutaram por muito tempo para conquistar espaços na política e que esse processo não poderia ser ignorado.
Outras parlamentares se manifestaram de forma diferente. A deputada Clarissa Tércio comentou nas redes sociais que pretende continuar defendendo o que chamou de espaços destinados às mulheres biológicas.
Já a deputada Chris Tonietto optou por um protesto mais silencioso. Ela publicou um vídeo reagindo a uma postagem sobre a eleição de Hilton, mas sem dizer nenhuma palavra. Segundo explicou, essa foi uma orientação do seu advogado.
Apesar da polêmica, a eleição está confirmada e a comissão passa agora a ser presidida por Erika Hilton. A vice-presidência ficará com a deputada Laura Carneiro.
Vale lembrar que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem um papel importante dentro da Câmara. É ali que muitos projetos voltados para políticas públicas femininas começam a ser discutidos antes de seguir para votação no plenário.
Mesmo assim, a presença feminina na política brasileira ainda é considerada pequena. Hoje o Congresso Nacional tem cerca de 93 deputadas federais e apenas duas senadoras, algo em torno de 18% de todo o Parlamento. Ou seja… ainda existe um caminho grande pela frente quando o assunto é representação.
