A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a subir o tom nesta quarta-feira (3). Durante a última fala antes do veredito do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a absolvição de seu cliente é “imperiosa”. O julgamento, que avalia se Bolsonaro tramou um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota em 2022, deve ter decisão já na próxima semana.
Bueno, em sua sustentação, comparou o caso brasileiro ao famoso episódio Dreyfus, que marcou a França no início do século XX como um símbolo de erro e parcialidade da Justiça. A lembrança, claro, foi para tentar reforçar que o ex-presidente estaria sendo vítima de perseguição política.
Enquanto isso, no Congresso, as conversas correm em outra direção: deputados e senadores intensificam negociações para colocar em pauta uma anistia ampla, o que poderia beneficiar Bolsonaro e apoiadores condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Sessões retomadas
Nesta quarta, o STF voltou a se reunir para concluir o processo que acusa o ex-presidente de ter articulado um decreto de estado de sítio e até de planejar a morte de Lula, do vice eleito Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a conspiração só não avançou porque faltou apoio da cúpula militar. Além disso, Bolsonaro também é apontado como instigador dos atos violentos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em janeiro do ano passado, apenas uma semana depois da posse de Lula.
Bolsonaro, que hoje tem 70 anos, nega todas as acusações. Ele repete que não há provas contra si e insiste que é alvo de perseguição. Seu advogado Celso Vilardi reforçou: “não existe uma única evidência que ligue o presidente” aos supostos planos de assassinato ou à invasão em Brasília.
O ex-presidente está preso em regime domiciliar em Brasília desde o começo de agosto. Se condenado, pode pegar até 43 anos de prisão, embora ainda caibam recursos.
Pressões e cenário internacional
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF não vai se deixar levar por pressões “internas ou externas”. A fala veio num momento em que a política brasileira atravessa turbulências também no campo internacional.
No último mês, os Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, anunciaram tarifas contra exportações brasileiras. Trump, aliado de Bolsonaro, classificou o processo contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”. Washington chegou até a impor sanções contra Moraes e outros nomes do Judiciário.
A crise ecoou na política interna: Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, viajou aos EUA e iniciou uma campanha para sensibilizar congressistas e autoridades em defesa do pai.
Debate sobre anistia
Paralelamente, o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho, declarou que trabalhará por uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os envolvidos nos protestos e atos de 8 de janeiro.
A ideia da anistia ganhou fôlego recente com a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Brasília. Ex-ministro de Bolsonaro e apontado como possível candidato em 2026, Tarcísio levou o assunto para o centro das conversas políticas.
Mesmo assim, Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, disse acreditar que o projeto não prosperará. Segundo ele, Lula deve vetar a medida e, caso seja aprovada no Congresso, o próprio STF derrubaria.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será quem decidirá se a votação da anistia entra ou não na agenda. Partidos como União Brasil e Progressistas, que hoje ocupam ministérios no governo Lula, já anunciaram que podem deixar a base se o tema não for encaminhado.
O que vem pela frente
Se houver condenação, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para recorrer, o que na prática impediria uma prisão imediata. Especialistas lembram que o processo pode se arrastar por meses, ou até anos, caso se multipliquem os recursos.
Enquanto o futuro do ex-presidente se decide nas altas cortes, as ruas e o Congresso continuam a pulsar com discussões sobre anistia, justiça e até sucessão presidencial. No meio desse turbilhão, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, sua base política tentando mantê-lo vivo para 2026 e seus opositores apostando que o tempo e a Justiça farão o trabalho de afastá-lo de vez do jogo.