O deputado federal Nikolas Ferreira voltou a causar bastante barulho nas redes sociais nesta quarta-feira (6). Em um vídeo publicado no próprio perfil, ele apareceu visivelmente irritado ao falar sobre um tema que sempre gera discussão: a redução da maioridade penal no Brasil. E, olha, não foi um vídeo leve não… foi daqueles cheios de indignação mesmo.
Logo no começo, ele citou um caso recente que chocou muita gente. Um crime brutal que aconteceu na Zona Leste de São Paulo, no dia 21 de abril, envolvendo duas crianças vítimas de abuso coletivo. Segundo ele, não tem como tratar isso como algo “normal”, nem fingir que é só mais um caso isolado. E aí ele puxou um ponto que costuma dividir opiniões: dos cinco envolvidos identificados, quatro eram menores de idade.
Na fala dele, isso acaba gerando revolta porque, pela lei brasileira, menores não cometem crime, e sim o chamado “ato infracional”. Ele até usou palavras fortes pra se referir aos envolvidos, mostrando o quanto ficou indignado com a situação. Dá pra perceber que o tom foi mais emocional do que técnico em alguns momentos, o que, aliás, é comum nesse tipo de debate.
O parlamentar também questionou o que acontece depois com esses jovens. Segundo ele, mesmo em casos graves, a punição tem limite. Os adolescentes podem ficar internados por até três anos ou até completarem 21 anos. Depois disso, voltam ao convívio social. E foi justamente isso que ele criticou, dizendo que parece que nada aconteceu. Pra ele, esse modelo acaba sendo um estímulo indireto pra novos crimes — opinião que muita gente compartilha, mas que também é bastante contestada por especialistas.
Outro ponto levantado foi uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, que aponta que 77,2% dos brasileiros seriam favoráveis à redução da maioridade penal. Ele usou esse dado pra dizer que existe uma distância entre o que a população pensa e o que é discutido dentro da política. E aí entrou numa crítica mais direta à esquerda brasileira, afirmando que há resistência nesse tipo de pauta.
Nikolas também comparou o Brasil com outros países. Citou exemplos como Inglaterra, onde a responsabilidade penal começa aos 10 anos, e França, que já permite responsabilização a partir dos 13. Alemanha e Itália também entraram na lista, com idade mínima de 14 anos. Segundo ele, o mundo já estaria avançando nesse tema, enquanto o Brasil segue travado.
Mas aí entra um detalhe importante: essas comparações nem sempre são tão simples assim. Cada país tem um sistema jurídico diferente, e as regras não funcionam exatamente do mesmo jeito. Mesmo assim, esse tipo de argumento costuma aparecer bastante em debates políticos.
Pra tentar mudar esse cenário, o deputado destacou a PEC 32 de 2019, proposta pelo senador Flávio Bolsonaro. Essa proposta prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos, com um ponto ainda mais rígido: em crimes considerados hediondos, como tortura, tráfico e terrorismo, a responsabilização poderia começar a partir dos 14 anos.
Só que, como acontece com várias propostas no Brasil, essa também está parada. Atualmente, a PEC segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Marcio Bittar, já deu parecer favorável, mas ainda falta avançar na pauta. E aí entra outro nome citado: o senador Otto Alencar, presidente da comissão, que teria a responsabilidade de colocar o tema em votação.
No fim do vídeo, Nikolas fez um tipo de convocação. Pediu para que a população cobre, pressione, participe. Segundo ele, é preciso enviar e-mails, ligar para gabinetes e usar as redes sociais para exigir andamento da proposta. Tudo isso, claro, de forma respeitosa — pelo menos foi o que ele destacou.
Esse tipo de discurso costuma ganhar força principalmente quando surgem crimes mais violentos envolvendo menores, como foi esse caso citado. Ao mesmo tempo, o assunto continua sendo um dos mais polêmicos do país. Tem gente que defende com firmeza a redução, enquanto outros acreditam que o problema vai muito além disso, passando por educação, desigualdade e estrutura social.
No fim das contas, o debate segue aberto… e longe de acabar tão cedo.
