O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (12) uma Medida Provisória que promete mexer bastante com as compras internacionais feitas pelos brasileiros. A decisão praticamente acaba com o imposto federal que vinha sendo cobrado em produtos importados de até 50 dólares, taxa que ficou conhecida nas redes sociais como “taxa das blusinhas”. A assinatura aconteceu de surpresa e nem estava prevista oficialmente na agenda do governo.
A movimentação pegou muita gente desprevinida em Brasília. O assunto já vinha sendo debatido nos bastidores há meses, principalmente depois da pressão de consumidores e até de influenciadores que reclamavam do aumento dos preços em plataformas internacionais. Nas redes sociais, o tema voltou a viralizar logo depois do anúncio, com milhares de comentários divididos entre comemoração e críticas.
A medida chega num momento delicado da política nacional. Faltando cerca de cinco meses para as eleições, Lula tenta recuperar força em parte do eleitorado e diminuir desgastes recentes envolvendo economia e custo de vida. Apesar de ainda aparecer competitivo, pesquisas mais recentes mostram o presidente atrás numericamente do senador Flávio Bolsonaro em alguns cenários eleitorais. Isso fez muita gente enxergar a decisão também como um gesto político.
Durante o evento de assinatura, Lula chamou representantes de ministérios e autorizou até uma transmissão ao vivo do ato, algo comunicado para imprensa poucos minutos antes de começar. O clima foi de tentativa de mostrar rapidez e proximidade com a população que compra pela internet.
Quem explicou melhor os detalhes da nova MP foi Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele representou o ministério porque o ministro Dario Durigan participava de uma audiência pública na Câmara sobre a polêmica escala de trabalho 6×1, outro tema que vem dando o que falar nas últimas semanas.
Segundo Ceron, o governo acredita que agora conseguiu controlar melhor as importações ilegais e regularizar parte do setor. Por isso, teria chegado o momento de aliviar os impostos sobre compras menores.
— Presidente, com sua autorização, depois de três anos combatendo contrabando e organizando o setor, conseguimos avançar mais um passo — afirmou durante a cerimônia.
Na prática, compras internacionais de até 50 dólares feitas por pessoas físicas passam a ter os tributos federais zerados. O secretário ainda disse que o antigo sistema ajudou a reduzir fraudes e melhorar o controle das encomendas que entram no país.
A Medida Provisória deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e começa a valer imediatamente. Além disso, o Ministério da Fazenda também prepara uma portaria oficial reduzindo a alíquota dos impostos federais para zero nesses produtos.
Ceron destacou ainda que a ideia seria beneficiar principalmente a população de renda mais baixa, que costuma procurar produtos mais baratos em aplicativos estrangeiros. Nos últimos anos, plataformas chinesas ganharam ainda mais espaço no Brasil, principalmente entre jovens e consumidores que procuram roupas, eletrônicos simples e acessórios com preços menores.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a medida foi analisada com bastante cuidado antes da decisão final. Segundo ela, o governo discutiu o impacto econômico e político antes de bater o martelo.
A chamada “taxa das blusinhas” tinha começado oficialmente em agosto de 2024, depois da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. Desde então, o assunto gerou uma enorme discussão entre varejistas brasileiros, consumidores e integrantes do próprio governo. Alguns ministros defendiam manter a cobrança para proteger o comércio nacional, enquanto outros acreditavam que o imposto estava pesando demais no bolso da população.
Dados divulgados pela consultoria Global Intelligence mostram que o programa Remessa Conforme aumentou bastante o controle sobre compras internacionais. Entre 2022 e 2024, os valores de mercadorias importadas passaram de 500 milhões de dólares para impressionantes 2,75 bilhões de dólares. Um salto enorme, de mais de cinco vezes.
Mesmo assim, a arrecadação do governo não cresceu na mesma velocidade. No mesmo período, os valores arrecadados subiram de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,9 bilhões. Ou seja, cresceu, mas bem abaixo da explosão nas importações registradas nesses últimos anos.
