Depois de umas críticas e cobranças da ONG Transparência Internacional e da deputada federal Rosângela Moro (União-SP), a Janja, esposa do presidente Lula, resolveu começar a divulgar sua agenda oficial nas redes sociais. A primeira vez que isso aconteceu foi nessa segunda-feira (3/1), quando ela publicou no Instagram que estaria participando da sessão solene de abertura do Ano do Judiciário, às 14h, no STF.
Além disso, ela contou que às 16h teria uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para discutir sobre a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Esses eventos eram uma forma de mostrar que, de fato, ela estava envolvida em compromissos relacionados ao governo, mas até então não se sabia muito sobre suas atividades.
Essa mudança de postura aconteceu depois que a deputada Rosângela Moro protocolou, na Câmara, um projeto de lei no dia 29/1, querendo que as esposas dos presidentes e governadores sigam as mesmas regras de transparência e prestação de contas que os chefes do Executivo. A proposta de lei sugere que a agenda e os gastos da primeira-dama sejam públicos, assim como os de qualquer outro funcionário público. Isso foi uma resposta à falta de informações sobre a agenda e os gastos de Janja, que até então eram mantidos em sigilo.
A deputada Rosângela Moro, que foi uma das mais críticas em relação ao assunto, explicou no projeto que, se a primeira-dama se coloca como representante do presidente e desempenha funções públicas, então ela deve prestar contas à população. Segundo ela, a transparência no uso do dinheiro dos impostos é essencial e não pode ser negada por mais tempo, especialmente depois da aprovação da lei. A ideia é garantir que os cidadãos saibam onde está sendo gasto o dinheiro público.
Mas não foi só Rosângela Moro que se mostrou incomodada com a falta de informações. A ONG Transparência Internacional Brasil também deu sua opinião nas redes sociais, dizendo que é evidente que a primeira-dama exerce uma função pública, com uma agenda intensa de representação governamental e com uma equipe de apoio. Segundo a ONG, a falta de formalização das ações da primeira-dama não pode ser usada como desculpa para desrespeitar a lei de acesso à informação e os princípios da administração pública. A crítica foi mais forte após a ONG Fiquem Sabendo, que é especializada em pedir informações públicas, ter tentado obter dados sobre os gastos e a agenda de Janja e não ter conseguido.
Em resposta, o Palácio do Planalto tentou justificar, dizendo que, por Janja não ocupar um cargo público oficial, ela não teria a obrigação legal de divulgar sua agenda. Ou seja, para o Planalto, ela poderia continuar mantendo tudo sob sigilo, já que, tecnicamente, não seria uma funcionária pública formal.
Mas com as cobranças aumentando, a assessoria de Janja anunciou que ela começaria a divulgar sua agenda nas redes sociais. A ideia é que ela passe a atualizar seus compromissos diários pelo Instagram, o que já aconteceu com o primeiro post no início de fevereiro.
Essa situação gerou um certo debate sobre até que ponto a primeira-dama deve ser tratada como uma figura pública com obrigações de transparência. Algumas pessoas acham que é justo que ela mostre o que está fazendo, já que suas ações acabam impactando a política e a sociedade. Por outro lado, há quem defenda que ela não deveria ser tratada como uma autoridade pública e que o sigilo sobre sua agenda e gastos poderia ser algo normal.
No fim das contas, essa questão da transparência gerou um papo mais amplo sobre a necessidade de garantir que todos os envolvidos no governo – e, claro, o uso do dinheiro público – sejam sempre devidamente fiscalizados. Vamos ver como essa história vai se desenrolar nos próximos meses.
