A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito sobre a morte da bebê Helena, de apenas 10 meses, e decidiu não indiciar Francisco Ray Magalhães, de 22 anos. O jovem, que chegou a ser preso durante as investigações, foi colocado em liberdade na segunda-feira (20), após a conclusão dos trabalhos da polícia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), não foram encontrados elementos que justificassem a responsabilização criminal dele no caso.
Enquanto Francisco Ray foi liberado, a investigação terminou com o indiciamento da mãe da criança, Ysabelle Rodrigues, por homicídio culposo comissivo por omissão. Também foi indiciado Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco Ray, por homicídio culposo. Agora, o caso segue para análise do Ministério Público, que decidirá se apresenta ou não denúncia à Justiça.
A defesa de Francisco Ray comemorou a decisão da Polícia Civil. Em nota, a advogada Gleicy Kelly Leitão afirmou que sempre sustentou a inocência do cliente e destacou que o resultado da investigação confirmou essa posição. Segundo ela, o rapaz não teve qualquer participação criminosa na morte da bebê.
Ainda conforme a defesa, Francisco colaborou com todas as etapas da investigação, prestou esclarecimentos sempre que foi solicitado e permaneceu à disposição das autoridades durante toda a apuração. A advogada também informou que o jovem ficou bastante abalado com toda a repercussão do caso, principalmente pela exposição pública que sofreu desde a prisão.
Segundo a defesa, a família agora avalia quais medidas judiciais poderão ser adotadas para buscar reparação pelos prejuízos causados ao rapaz durante o período em que esteve preso e foi apontado como suspeito.
Já os advogados de Ysabelle Rodrigues contestaram o indiciamento da mãe de Helena. Em nota, o advogado Weryd Simões classificou a conclusão do inquérito como um grave equívoco. Ele afirmou que pessoas inocentes foram presas antes que todos os fatos fossem devidamente esclarecidos e disse confiar que o Ministério Público fará uma análise técnica, independente e baseada nas provas produzidas durante a investigação.
O caso ganhou grande repercussão nacional nos últimos dias. Na sexta-feira (17), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) divulgou os laudos que mudaram completamente os rumos da investigação. Os exames concluíram que Helena não foi vítima de violência sexual, descartando uma das principais hipóteses investigadas no início do caso.
Os peritos informaram que os exames laboratoriais não encontraram sêmen nem qualquer material genético dos dois homens que haviam sido presos. Além disso, o exame sexológico descartou sinais de estupro. Com essas conclusões, a Polícia Civil decidiu reclassificar a investigação para homicídio culposo.
Segundo a própria corporação, a primeira autuação por estupro de vulnerável seguido de morte ocorreu com base em informações registradas no atendimento hospitalar da criança. O documento médico apontava a existência de uma laceração anal e também levantava a suspeita de morte por asfixia associada a possível abuso sexual.
Antes mesmo da divulgação dos laudos da perícia, a SSPDS havia informado que a equipe médica identificou indícios compatíveis com violência sexual durante o atendimento da bebê. Essa informação direcionou os primeiros passos da investigação e motivou as prisões realizadas naquela fase.
No depoimento prestado à polícia, Ysabelle contou que estava em um apartamento localizado no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, acompanhada do namorado e de outras pessoas quando percebeu que Helena começou a passar mal. Inicialmente, ela acreditou que a filha havia se engasgado. A mãe acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, resolveu levar a criança ao hospital por meios próprios. Helena chegou à unidade de saúde, mas infelizmente não resistiu.
Com a conclusão do inquérito policial, o caso entra em uma nova fase. Caberá agora ao Ministério Público analisar todo o material reunido pela Polícia Civil e decidir quais serão os próximos passos da investigação e da eventual responsabilização dos envolvidos.
