Câmara instala grupo de trabalho para discutir PL da Misoginia

Câmara dos Deputados Avança na Discussão do PL da Misoginia

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, dia 5, a instalação de um grupo de trabalho dedicado a discutir o polêmico Projeto de Lei (PL) da Misoginia. Essa iniciativa, que visa criminalizar e tipificar o crime de misoginia, será coordenada pela deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. A expectativa é que o texto seja votado ainda no primeiro semestre deste ano.

Objetivos do Grupo de Trabalho

A proposta de Tabata Amaral é realizar quatro audiências públicas ao longo do processo. O objetivo é ouvir uma variedade de vozes, incluindo deputadas, representantes da sociedade civil organizada e juristas especializados no tema. A ideia é coletar opiniões e análises que ajudem na formação de um relatório robusto ao final dos debates.

Recomendamos