A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/10) um projeto que promete mudar a vida de muitas mulheres brasileiras. Trata-se do Projeto de Lei 1.249/2022, que cria uma licença especial de trabalho para mulheres que enfrentam sintomas fortes durante o período menstrual. Agora, a proposta segue para análise e votação no Senado Federal.
A autora do projeto é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida por levantar pautas ligadas à saúde e aos direitos das mulheres. Pela proposta, trabalhadoras poderão se afastar do trabalho por até dois dias consecutivos por mês, sem prejuízo no salário. A ideia é simples, mas carrega um peso importante: reconhecer que as cólicas e outros sintomas menstruais não são “frescura”, e sim uma condição real que pode atrapalhar o desempenho profissional.
Para ter direito à licença, será necessário apresentar um atestado médico comprovando “a existência de condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”. Em outras palavras, a mulher precisa de um laudo médico que mostre que realmente não está em condições de trabalhar naquele período — o que evita abusos, mas garante o direito a quem precisa.
Um detalhe importante: o projeto também inclui estagiárias e empregadas domésticas, categorias que muitas vezes ficam de fora de benefícios trabalhistas. Esse ponto foi bastante comemorado nas redes sociais, principalmente por coletivos femininos que enxergam na proposta um avanço histórico na luta pela igualdade no ambiente de trabalho.
A votação acontece justamente em outubro, mês do Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama. Coincidência ou não, a aprovação vem em um momento em que o Congresso tem se mobilizado para aprovar medidas voltadas à saúde da mulher. A própria deputada Jandira Feghali comentou nas redes sociais que essa é uma “vitória simbólica num mês de luta e cuidado com o corpo feminino”.
Apesar do clima de comemoração, há também críticas. Alguns parlamentares e empresários afirmam que a medida pode gerar impacto econômico, principalmente para pequenas empresas, que teriam de lidar com ausências mensais. Há ainda quem argumente que a proposta pode aumentar a discriminação na contratação de mulheres. Em resposta, defensoras do projeto dizem que esse é justamente o tipo de debate que precisa ser feito: “É melhor discutir ajustes na legislação do que continuar ignorando a dor de milhões de mulheres todos os meses”, afirmou uma parlamentar da base governista durante a sessão.
Em muitos países, essa pauta já é realidade. Japão, Espanha e Coreia do Sul, por exemplo, oferecem algum tipo de licença menstrual há anos. No Brasil, o tema era debatido há tempos, mas nunca tinha avançado tanto. A aprovação na Câmara representa, segundo especialistas, um passo importante rumo a uma legislação mais sensível às questões femininas.
Nas redes sociais, a repercussão foi intensa. Enquanto uns comemoravam a aprovação com a hashtag #LicençaMenstrualJá, outros diziam que o país deveria priorizar pautas econômicas. A divisão de opiniões é esperada, mas o consenso é que o assunto não pode mais ser tratado como tabu.
Agora, resta saber se o Senado vai manter o mesmo entendimento e aprovar o texto sem grandes alterações. Caso isso aconteça, o Brasil poderá se juntar à lista de nações que reconhecem o impacto físico e emocional do ciclo menstrual no dia a dia das mulheres — um passo pequeno, mas significativo, em direção a uma sociedade mais empática e justa.
No fim das contas, o que parece uma simples folga de dois dias por mês é, na verdade, o reconhecimento de uma realidade que há muito tempo é ignorada dentro dos escritórios, fábricas e escolas. E se depender da pressão popular, essa licença deve se tornar mais do que uma pauta política: um direito conquistado com base em empatia, ciência e respeito.
