Procurado pela Justiça, o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, voltou a aparecer no noticiário, desta vez não por causa de polêmicas na TV, mas por um impasse judicial que já se arrasta há meses. A 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro expediu um novo mandado de citação para tentar localizar o comunicador, no âmbito de um processo por danos morais movido pelo cantor e compositor Chico Buarque. Até agora, todas as tentativas de notificação formal foram frustradas, o que levou a Justiça a insistir mais uma vez no cumprimento da ordem.
A medida tem como objetivo garantir que Ratinho seja oficialmente informado sobre decisões relacionadas a declarações feitas em setembro do ano passado, durante uma transmissão ao vivo na rádio Massa FM. Na ocasião, comentários atribuídos ao apresentador geraram forte repercussão nas redes sociais e acabaram desaguando no processo judicial. O caso ganhou ainda mais atenção pelo fato de envolver duas figuras públicas conhecidas, de lados políticos opostos e com histórico de embates indiretos no debate público.
Mas afinal, por que Chico Buarque decidiu ir à Justiça? Segundo a ação, o artista se sentiu ofendido após ter seu nome associado, durante o programa radiofônico, a um suposto recebimento irregular de recursos da Lei Rouanet e a benefícios concedidos por governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Ratinho teria sugerido que a participação de Chico em um manifesto político contra a chamada “PEC da Blindagem” estaria ligada a interesses financeiros, algo que o compositor nega com veemência.
Além de Ratinho, também são alvos do processo o youtuber Thiago Asmar e Samantha Cavalca, suplente de vereadora. Para Chico Buarque, as falas ultrapassaram o limite da crítica política e atingiram diretamente sua honra e reputação, construídas ao longo de décadas de carreira. Em outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determinou que os acusados apresentassem provas concretas do que afirmaram ou, caso contrário, realizassem uma retratação pública nos mesmos veículos de comunicação utilizados, no prazo de cinco dias.
A decisão judicial foi clara ao alertar que o descumprimento poderia configurar crime de desobediência, com possibilidade, inclusive, de prisão em flagrante. Na petição inicial, Chico Buarque pede uma indenização de R$ 50 mil de cada um dos processados, valor que, segundo a defesa, teria caráter reparatório e pedagógico. Não se trata apenas de dinheiro, dizem pessoas próximas ao cantor, mas de estabelecer um limite para acusações feitas sem comprovação.
O grande problema, até agora, tem sido encontrar Ratinho para que ele seja oficialmente citado. De acordo com informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça já enviou cartas precatórias para Curitiba, além de realizar diligências em endereços ligados ao apresentador. Nenhuma delas, porém, teve sucesso. O nome de Ratinho consta nos autos como “não localizado”, o que é curioso, considerando sua rotina pública e presença constante na televisão.
Diante desse cenário, a equipe jurídica de Chico Buarque pediu, em novembro, que a citação fosse feita por meios alternativos, como WhatsApp, ou diretamente nos estúdios do SBT, em Osasco, onde o programa de Ratinho é gravado. A solicitação reflete uma tendência cada vez mais comum no Judiciário brasileiro, que tem autorizado comunicações processuais por meios digitais, especialmente quando há dificuldade comprovada na localização da parte.
A nova tentativa de citação surge justamente após o fracasso dessas iniciativas anteriores. A intenção do tribunal é assegurar o direito de defesa do apresentador, permitindo que ele comprove as acusações que fez ou cumpra a ordem de retratação pública. Enquanto isso não acontece, o processo segue em andamento no Rio de Janeiro, aguardando um desfecho que pode abrir um precedente importante sobre responsabilidade de comunicadores em falas políticas.
O caso, que mistura política, mídia e Justiça, segue rendendo debates acalorados. De um lado, a liberdade de expressão; do outro, o direito à honra. No meio disso tudo, a pergunta que continua no ar é simples: onde está Ratinho?
