O vereador Lucieldo da Silva (PSDB) está sendo alvo de um procedimento ético-disciplinar na Câmara Municipal de Currais Novos, no Rio Grande do Norte. Ele é acusado de importunação sexual contra uma estagiária que trabalhava no órgão legislativo. O caso ganhou repercussão depois que imagens das câmeras de segurança passaram a circular nas redes sociais.
De acordo com a denúncia, o episódio aconteceu no dia 30 de junho. Nas imagens, o vereador aparece entrando em uma sala e cumprimentando a estagiária com um beijo e um abraço. Logo depois, enquanto cumprimentava outra mulher que estava no local, ele dá um tapa no bumbum da funcionária.
A reação dela foi imediata. A estagiária coloca o dedo em riste diante do rosto do vereador, demonstrando claramente que não gostou da atitude. Uma outra mulher que presenciou a situação ainda aponta para as câmeras e avisa que o comportamento havia sido registrado.
A denúncia foi protocolada na Câmara no dia 16 de julho. Nesta semana, a abertura de uma comissão especial para analisar o caso foi aprovada por unanimidade. O procedimento agora deverá seguir uma série de etapas antes de uma decisão definitiva.
Durante a sessão da Câmara realizada na terça-feira, dia 11 de agosto, Lucieldo falou publicamente sobre o episódio. O parlamentar pediu desculpas diante de uma plateia formada, em grande parte, por mulheres que protestavam contra o assédio.
Em sua fala, o vereador afirmou que o gesto teria sido involuntário e negou que tivesse intenção de desrespeitar ou constranger a estagiária. Segundo ele, existia uma relação de amizade entre os dois e os cumprimentos e brincadeiras faziam parte da convivência.
“Quero deixar muito claro: nunca tive a intenção de assédio, constranger ou desrespeitar aquela servidora ou qualquer mulher”, afirmou o vereador durante a sessão.
Lucieldo também disse que está na Câmara há quase seis anos e que nunca havia tido uma atitude parecida. Em determinado momento, mencionou sua idade e afirmou ter aprendido com o pai a importância de respeitar as pessoas.
Apesar da justificativa apresentada pelo parlamentar, o caso não será encerrado com o pedido de desculpas. Lucieldo já foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte e poderá responder criminalmente pela acusação. Caso seja condenado pelo crime de importunação sexual, a pena prevista pode chegar de um a cinco anos de prisão.
Como será o processo na Câmara
A Comissão Especial será presidida pelo vereador Sebastião Cabral. Ele deverá iniciar os trabalhos em até cinco dias e notificar oficialmente Lucieldo, entregando ao parlamentar uma cópia da denúncia e dos documentos apresentados.
Depois disso, o vereador terá dez dias para apresentar sua defesa prévia por escrito. Também poderá indicar provas que pretende produzir e apresentar até dez testemunhas.
Na sequência, o vereador Mattson, responsável pela relatoria, terá cinco dias para elaborar um primeiro parecer. Caso entenda que a denúncia deve ser arquivada, a decisão será levada ao plenário da Câmara.
Se o entendimento for pela continuidade do processo, será iniciada a fase de instrução. Nesse momento poderão acontecer depoimentos, oitivas de testemunhas, diligências e outras medidas consideradas necessárias para esclarecer os fatos.
O vereador denunciado também deverá ser comunicado dos atos com pelo menos 72 horas de antecedência. Ele poderá acompanhar audiências e diligências, fazer perguntas às testemunhas e apresentar pedidos considerados importantes para sua defesa.
Depois dessa fase, Lucieldo terá mais cinco dias para apresentar suas alegações por escrito. Só então a comissão deverá elaborar o parecer final, dizendo se considera a acusação procedente ou improcedente.
Por fim, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara, que deverá convocar uma sessão especial para o julgamento. Até que todo o procedimento seja concluído, ainda não existe uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do vereador no caso.
