Na última quinta-feira, 16, um forte e longo abraço entre mãe e filho encerrou o fim de uma longa luta de injustiça, quando Carlos Edmilson da Silva, um homem negro que ficou preso injustamente por 12 anos, foi solto pela Justiça. Na oportunidade, o homem havia sido condenado por dez estupros contra mulheres na Grande São Paulo, no entanto, foi inocentado após exames de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica identificarem o verdadeiro responsável pelo crime. Essa história ganhou tanta repercussão que foi contada no Jornal Nacional, da emissora Globo.
Em 10 de março de 2012, a Polícia Civil de São Paulo prendeu Carlos, na época com 24 anos, como suspeito de ser um estuprador em série, e indicou que ele seria o responsável por ataques a mulheres em Osasco e Barueri, na região metropolitana da capital paulista.
Diante o exposto, ele sempre negou os crimes, todavia foi acusado e condenado por dez por esse crime, recebendo uma pena acumulada de 137 anos de prisão.
No entanto, a virada no caso se iniciou em 2019, quando a defesa Flavia Rahal foi contatada por um dos promotores envolvidos nos processos contra Carlos Edmilson. Flavia é cofundadora do Innocence Project Brasil, uma organização que tem sua principal função de corrigir erros judiciais que resultaram na condenação de pessoas inocentes.
“A forma como esse reconhecimento foi feito foi uma forma muito indutiva porque, na grande maioria dos casos, elas foram confrontadas com uma única fotografia deste único rapaz. Então, essa conjuntura induz a pessoa que passou por um momento traumático, que, na maioria das vezes, não tem a clareza daquilo que vivenciou, que são levadas a acreditar que aquela foi a pessoa que cometeu o ato”, contou a advogada ao jornal.
Para comprovar a inocência de seu cliente, era necessário ter uma prova irrefutável. Essa evidência veio através do laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo. Os exames de DNA não apenas eliminaram a possibilidade da participação de Carlos Edmilson nos crimes, como também indicaram o verdadeiro culpado: José Reginaldo dos Santos Neres, um homem que também é negro e que cumpria pena por outros crimes.
“A análise de DNA criminal, ela não tem por único objetivo indicar a culpa, indicar quem pode ter participado de dado crime. Ela pode servir muito bem essa análise pra inocentar pessoas que estejam sendo falsamente acusadas”, explicou a perita Ana Cláudia Pacheco, diretora do Núcleo de Biologia e Bioquímica, em entrevista à TV Globo.
Nesta quinta-feira, após passar um longo período trancado atrás das grades pelo crime que não cometeu, Carlos foi solto e recebido na saída do presídio pela mãe, Ana Maria da Silva.
Po meio de uma nota enviada ao Terra, a Polícia Civil contou que está sabendo da decisão judicial e analisa todos os fatos. A instituição também adiciona que, constatada qualquer irregularidade na investigação que resultou no indiciamento do homem, as medidas cabíveis serão tomadas, inclusive, com abertura de procedimento apuratório junto à Corregedoria.
“A Instituição destaca que exerce suas atividades dentro da lei, de forma rigorosa, imparcial, e preza por apurações minuciosas”, adicionou.
Já o Tribunal de Justiça de São Paulo garante que não pode se manifestar sobre matéria jurisdicional. De acordo com o TJ-SP, os juízes têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos processos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. “Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente, como ocorreu no caso em questão”, disse em nota.
