A tensão nos bastidores do poder já começa a esquentar bem antes da corrida presidencial de 2026. O Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza que não vai ficar de braços cruzados caso algum aliado direto de Jair Bolsonaro vença as eleições e tente conceder indulto ao ex-presidente, que está a um passo de ser condenado no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
De acordo com informações que circulam em Brasília e conversas de bastidor reveladas por colunistas, alguns ministros do STF entendem que esse tipo de perdão seria inconstitucional — especialmente se vier de figuras que já demonstraram publicamente apoio a Bolsonaro e à ideia de anistia, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil). Eles são nomes cotados ou mencionados como possíveis candidatos ao Planalto no próximo ano.
O argumento da Corte, segundo essas fontes, se baseia na decisão anterior que anulou o perdão presidencial concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, ainda em 2022. Na época, o STF entendeu que havia clara intenção de proteger um aliado político, o que configuraria desvio de finalidade no uso da prerrogativa presidencial.
A ministra Rosa Weber, que já se aposentou mas teve papel central nesse julgamento, afirmou em seu voto que o indulto é, sim, um ato político, mas isso não significa que pode ser usado sem limites legais. Para ela, o perdão só é legítimo se respeitar os princípios constitucionais, como o da impessoalidade e da moralidade administrativa.
No caso de Silveira, Weber deixou claro que o perdão foi concedido apenas por afinidade político-ideológica, o que, segundo ela, era “incompatível com a Constituição”. O problema, na visão do STF, não está no perdão em si, mas no seu uso como instrumento de proteção pessoal ou de grupo, sem atender ao interesse público.
Voltando ao presente: se Bolsonaro for condenado, como muitos já esperam, um eventual novo presidente aliado não teria liberdade total pra perdoá-lo. Isso porque, ainda que a Constituição dê ao presidente esse poder, ele não é absoluto. O STF já deixou claro que vai revisar o ato, caso entenda que ele fere os princípios fundamentais do Estado de Direito.
Aliás, o momento político atual é bastante delicado. O cenário lembra, em partes, o que se viu em outros países que enfrentaram tensões democráticas recentes — como nos Estados Unidos, com os episódios envolvendo Donald Trump e o Capitólio. Lá, o sistema judicial também precisou agir para limitar os excessos do poder Executivo.
Alguns juristas até comentam, em off, que o Brasil ainda vive uma espécie de ressaca democrática pós-Bolsonaro, e qualquer tentativa de reabilitar o ex-presidente à força pode acabar aprofundando ainda mais a crise institucional. O STF, neste contexto, quer evitar que o Estado vire uma espécie de ferramenta pessoal do presidente da vez, usado pra livrar os próprios aliados de punições legais.
Além disso, já se discute nos bastidores do Congresso se é hora de rever as regras sobre indultos presidenciais, pra deixar mais claro o que é permitido e o que ultrapassa o limite. Mas isso é outro debate, que deve esquentar mais pra frente, à medida que as eleições se aproximam.
Por ora, o recado é simples, ainda que não dito em voz alta: se houver indulto político disfarçado, o STF vai agir. E, ao que tudo indica, a história de Daniel Silveira pode se repetir — só que agora com um nome bem mais conhecido no centro da polêmica.