Um grande ator que marcou o cinema e também as novelas, foi o Hugo Carvana. Ele fez de tudo um pouco, tanto como ator quanto como diretor. Dirigiu filmes super icônicos como Vai Trabalhar, Vagabundo! (1971), Se Segura Malandro (1978) e o Bar Esperança (1982). Mas não parou por aí, ele era um baita ator também, fez parte de novelas super famosas como Corpo a Corpo nos anos 80 e Celebridade lá por volta de 2003. Quem lembra? Na última, ele interpretou o Lineu Vasconcelos, aquele empresário grandão que acaba sendo misteriosamente morto no meio da trama.
Mas, infelizmente, nem tudo na vida do Carvana foi assim de sucesso, não… Ele passou por uns momentos bem difíceis. Lá por 2013, quando ele já tava lidando com o Mal de Parkinson e também um câncer de pulmão, o plano de saúde dele foi cancelado do nada. E olha que ele trabalhou pra Globo por uns bons 30 anos! Foram mais de 40 projetos na emissora, só que sempre como pessoa jurídica (PJ), ou seja, ele não tinha vínculo de emprego direto. Era tudo feito por meio de uma empresa que ele era sócio.
Depois que ele faleceu, em 2014, os filhos dele ficaram bem indignados com essa situação. E não foi pra menos, né? Os herdeiros do Carvana resolveram entrar na Justiça contra a Globo em 2015. Eles alegaram que o pai foi deixado de lado pela emissora no momento em que ele mais precisava, sem reconhecimento de nenhum direito trabalhista depois de tanto tempo de dedicação.
Aí a briga na justiça começou. A Globo não queria saber de pagar nada, dizia que o contrato que eles tinham era super válido, tudo certinho, sem nenhum erro. Inclusive, alegaram que, mesmo depois que o contrato acabou, o próprio Carvana nunca reclamou de nada. Segundo a emissora, se o próprio ator não tinha questionado, então os filhos também não podiam fazer isso, afinal, eles não estavam envolvidos na assinatura desses contratos, né?
Mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não engoliu muito essa conversa, não. Em 2023, a Sétima Turma do TST rejeitou o recurso que a Globo apresentou. Basicamente, a Justiça reconheceu que o Carvana tinha, sim, um vínculo de emprego com a emissora, e por conta disso, os herdeiros dele tinham direito a receber as verbas trabalhistas que ficaram pendentes.
Pra piorar a situação da Globo, além de reconhecer o vínculo de emprego, o tribunal também decidiu que a emissora tinha que pagar uma indenização pela retirada do plano de saúde, justo na época em que ele tava mais doente. O argumento foi que o plano foi cancelado na hora em que o Carvana mais precisava, e isso acabou sendo um dos fatores que, infelizmente, aceleraram o falecimento dele em outubro de 2014, aos 77 anos.
A decisão veio lá da 65ª Vara do Trabalho no Rio de Janeiro. O juiz levou em conta que, apesar de o contrato ser feito como PJ, a exclusividade do Carvana com a Globo em novelas e outros projetos configurava um vínculo empregatício sim, mesmo que fosse informal. Só que, nessa primeira instância, eles não deram aos herdeiros o pedido de indenização por danos morais.
O caso foi parar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região no Rio, que aí sim acabou decidindo a favor dos herdeiros. Eles condenaram a Globo a pagar R$ 100 mil por danos morais. Segundo o TRT, foi uma baita falta de consideração a Globo ter cortado o plano de saúde de alguém que tava tão doente. Como disse o ministro Cláudio Brandão, que foi o relator do caso, os herdeiros tinham todo o direito de brigar por essa indenização, já que o direito de exigir reparação passa pros herdeiros pela herança, como tá lá no artigo 943 do Código Civil.
No fim das contas, a Globo até tentou argumentar que o valor da indenização era alto demais, que não era proporcional nem razoável, mas não deu muito certo. O TST deixou claro que a emissora tinha que ter provado, com argumentos sólidos, onde é que a decisão do TRT tinha sido exagerada. Só que eles não conseguiram, então não teve jeito: o recurso da Globo foi rejeitado, e a indenização foi mantida.
Essa história aí mostra bem como, mesmo depois de anos dedicados a uma empresa, o reconhecimento às vezes só vem depois de muita briga judicial… e olha que não é de hoje que a gente ouve falar dessas brigas envolvendo contratos de PJ.