José Luiz Gregório, um aposentado de 63 anos, contou que foi inscrito no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) sem saber, e o pior, teve descontados valores do seu benefício entre 2021 e 2024 para a entidade, sobre a qual ele nunca tinha ouvido falar. O sindicato tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O aposentado ficou indignado com o que aconteceu. Ele relatou que trabalhou e contribuiu para o INPS (antigo nome do INSS) por 48 anos, e nunca imaginou que teria descontos feitos por um sindicato que, além de ser desconhecido para ele, sequer sabia onde ficava. “Paguei tanto tempo para o INPS e, do nada, vi meu pagamento sendo descontado por um sindicato que não sei onde é. O que mais me incomoda é que é em São Paulo, e eu nunca vi esse sindicato na minha vida”, disse Gregório, acrescentando que o valor total dos descontos supera os R$ 3 mil.
José Luiz Gregório mora em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, e ficou sabendo da filiação ao Sindnapi quando solicitou um crédito consignado no banco BMG. Segundo o advogado dele, Anderson Koehler, o aposentado nunca foi sindicalizado, e não haveria motivo para isso, principalmente com a idade que tem, e ainda mais para um sindicato distante e que não oferece nenhum benefício a ele.
O BMG, que ficou famoso por seu envolvimento no escândalo do Mensalão, no governo Lula, é uma das instituições autorizadas pelo INSS a oferecer o crédito consignado aos aposentados. O banco tem sido condenado em diversos processos relacionados a fraudes nessas contratações de crédito. Esse tipo de fraude, envolvendo descontos indevidos, é algo que também vem sendo investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
O esquema de descontos ilegais ocorre através de autorizações feitas com a participação de várias gestões, incluindo tanto o governo de Lula quanto o de Bolsonaro, por meio de Acordos de Cooperação Técnica. Essas fraudes têm afetado muitos aposentados, como foi o caso de Gregório, que só descobriu que estava sendo descontado para o Sindnapi ao conversar com um funcionário do INSS. “O rapaz me disse: ‘Isso é roubo, é um assalto’”, contou o aposentado.
Gregório não ficou quieto diante disso e entrou com uma ação judicial contra o Sindnapi. No início, a Justiça considerou que a ação não tinha fundamento, e o sindicato apresentou uma foto de Gregório e um áudio onde ele supostamente aceita se filiar. O Sindnapi ainda anexou uma foto em que ele aparece em uma agência do BMG, no momento da filiação.
No entanto, em um recurso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu reverter a decisão inicial, anulando o contrato e determinando que o sindicato devolvesse os valores descontados de Gregório. Os desembargadores consideraram que não havia provas suficientes de que ele tivesse concordado de forma clara com a filiação. No entanto, ele não conseguiu obter uma indenização por danos morais.
Este caso reflete um problema mais amplo, já que muitos aposentados se queixam de que contratos com o Sindnapi estão sendo inseridos de forma disfarçada em documentos de crédito consignado, sem o consentimento adequado dos beneficiários. O sindicato, por sua vez, nega que tenha praticado qualquer tipo de venda casada.
Esse tipo de fraude, que prejudica especialmente os aposentados, segue sendo uma dor de cabeça para a justiça e uma preocupação constante para os órgãos que fiscalizam esses processos. O caso de José Luiz Gregório, apesar de ser apenas um entre muitos, é um exemplo claro do que pode acontecer quando a fiscalização e a transparência ficam em segundo plano.