A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um comentário polêmico, dizendo que “até serve café para o Lula” caso o governo petista apoie um projeto que busca estabelecer restrições nas redes sociais com o objetivo de proteger crianças e adolescentes. No entanto, em entrevista ao jornal O Globo, ela deixou claro que tem dúvidas sobre as verdadeiras intenções do governo em relação a esse projeto.
Esse projeto de lei, que foi criado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa mudar algumas regras para proteger a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Já aprovado no Senado em 2024, agora ele aguarda uma análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece diversas medidas para redes sociais, aplicativos, sites, jogos online, entre outros. Ela obriga que as plataformas criem mecanismos para verificar a idade dos usuários, além de garantir que pais e responsáveis possam supervisionar o uso da internet pelos mais jovens. Também prevê que os provedores de internet criem sistemas de notificação de abusos e ofereçam mais segurança em relação à privacidade e aos dados pessoais dos usuários.
Embora o projeto tenha sido escrito por Alessandro Vieira, Damares se tornou uma das principais defensoras da proposta. Ela disse que o governo do PT está tentando “pegar carona” no projeto para inserir emendas desconectadas do tema central. Ela criticou a ideia de que o governo queira usar o projeto como uma forma de censurar conteúdo, alegando que não aceitariam essa censura, especialmente se fosse em nome da proteção das crianças.
A estratégia do governo de Lula parece ser a de apoiar algumas medidas da oposição que buscam restringir conteúdos nas redes sociais, como no caso do projeto de Vieira e também uma outra proposta do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Essa movimentação do governo vem logo depois de uma decisão da Meta (empresa que administra o Facebook e o Instagram) de encerrar seu sistema de verificação de fatos, o que gerou grande polêmica e foi considerado um erro grave pela gestão de Lula.
Em sua entrevista, Damares afirmou que, apesar das divergências, poderia apoiar o governo se o foco fosse realmente a proteção das crianças. “Eu até sirvo café para o Lula, se ele quiser. A criança está acima de qualquer coisa”, brincou, mas deixou claro que tem receio de que o governo use o projeto como pretexto para suspender plataformas e censurar conteúdos. “Acho que a intenção deles é suspender plataformas sob o pretexto de proteger as crianças. A gente deixa bem claro que a proposta trata do conteúdo permitido para menores de idade. Eles podem usar esse argumento para nos acusar de maltratar as crianças, principalmente quando falamos de questões como transição de gênero”, completou.
Já o projeto de Silas Câmara, apresentado em dezembro de 2024, sugere que as redes sociais proíbam o anonimato, permitindo apenas o uso de pseudônimos caso as plataformas saibam a identidade verdadeira dos usuários. Se as empresas não cumprirem essas regras, poderão ser responsabilizadas civilmente. Esse projeto ficou conhecido como a “Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais” e tem gerado bastante resistência entre aqueles que acreditam que ele pode afetar a liberdade de expressão nas redes sociais.
A mudança na postura do governo, em relação aos projetos anteriores, parece sinalizar um afastamento de propostas mais amplas de regulamentação digital, como o chamado “PL da Censura” — um projeto muito criticado pela oposição durante o governo Bolsonaro. O projeto, de autoria de Alessandro Vieira, foi considerado por muitos como um risco para a liberdade de expressão, mas agora parece ser substituído por outras iniciativas mais focadas em regulamentar a internet de maneira mais segmentada.
Essa discussão sobre a regulamentação das redes sociais segue em alta e tem gerado muita polêmica, com muitas opiniões divergentes sobre até onde o governo pode ir para proteger a infância sem infringir os direitos e liberdades individuais dos usuários da internet.