Nos últimos dias, um assunto que voltou a sacudir Brasília foi o embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e seu ex-assessor, o perito Eduardo Tagliaferro. A polêmica ganhou fôlego depois que Tagliaferro, que atualmente vive na Itália, decidiu acusar Moraes de ter adulterado documentos para justificar operações da Polícia Federal. A denúncia foi feita de forma oficial durante uma audiência por videoconferência no Senado, o que, claro, deu ainda mais repercussão ao caso.
Segundo os documentos entregues por Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública do Senado na última terça-feira (2), uma petição assinada teria sofrido alteração na data. O perito relatou que precisou preparar um documento depois de uma ação policial, mas que a data original foi trocada para dar a impressão de que o material já existia antes da operação. Isso, na versão dele, serviria para não passar a ideia de que a Polícia Federal tinha agido apenas com base em reportagens da imprensa, que na época tratavam do caso.
Os tais metadados, mostrados por Tagliaferro, indicam que o arquivo foi criado no dia 28 de agosto de 2022, por volta das 10h33 da manhã. Mas, ao ser anexado no processo, apareceu com a data de 22 de agosto. Essa diferença de dias virou o estopim das acusações.
Do outro lado, a defesa de Alexandre de Moraes reagiu rápido. Em nota distribuída à imprensa, o ministro negou qualquer irregularidade e reforçou que todos os procedimentos seguiram o trâmite legal. Disse também que o Tribunal Superior Eleitoral foi acionado, dentro da sua competência, para coletar dados e produzir relatórios sobre atividades ilícitas, como fake news, ataques à democracia, tentativa de golpe e organização de milícias digitais.
A nota, com aquele tom jurídico habitual, explica que os relatórios do TSE apenas descreviam de forma objetiva as publicações suspeitas nas redes sociais, sem manipulação de conteúdo. Esses documentos, segundo Moraes, foram devidamente anexados aos inquéritos e repassados à Polícia Federal, sempre com a ciência da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em outras palavras, nada fora do padrão.
Para ilustrar, ele citou o caso da PET 10.543, em que a sequência dos fatos estaria clara: no dia 19 de agosto houve a decisão do relator; no dia 29, o relatório solicitado ao TSE foi incluído no processo; e, em seguida, as partes tiveram acesso. Inclusive, o recurso apresentado pela PGR não chegou a ser aceito pelo STF em 9 de setembro, justamente porque o trâmite havia seguido as normas.
Esse tipo de embate não é novidade no cenário político brasileiro, ainda mais em ano eleitoral, onde cada detalhe vira munição. Vale lembrar que estamos em 2024 e o clima em Brasília continua quente com a disputa entre Executivo, Judiciário e Legislativo. A recente CPMI das Fake News, por exemplo, já havia levantado polêmicas semelhantes sobre produção de relatórios e uso de provas em processos.
Independentemente da versão que prevaleça, o episódio mostra como a relação entre técnica e política anda cada vez mais delicada. Para alguns, trata-se apenas de mais uma tentativa de desgastar a imagem de Moraes, que se tornou um dos principais alvos de setores bolsonaristas. Para outros, é uma denúncia séria que precisa ser investigada com calma, já que envolve a integridade de documentos oficiais.
No fim das contas, o caso ainda vai render. Até porque Tagliaferro não parece disposto a recuar, e Moraes dificilmente deixará acusações desse porte sem resposta firme. O Senado, por sua vez, pode aproveitar o clima de pressão para emplacar debates que estavam engavetados. E nós, meros espectadores, seguimos acompanhando mais um capítulo da novela política que, convenhamos, não dá sinais de acabar tão cedo.
