O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação sigilosa e separada para analisar informações encontradas nos celulares do advogado Frederick Wassef, conhecido por atuar na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro.
A decisão foi tomada dentro do inquérito que investiga o caso das joias sauditas recebidas durante o governo Bolsonaro. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que os arquivos localizados nos aparelhos de Wassef não tinham ligação direta com essa investigação. Por esse motivo, Moraes decidiu que o material deveria ser analisado em um procedimento próprio, independente do processo principal.
O ministro concedeu um prazo de 15 dias para que a PGR apresente um parecer sobre o conteúdo extraído dos celulares e também sobre as possíveis hipóteses de crimes apontadas pela Polícia Federal. O curioso é que o pedido da PF para aprofundar essa apuração foi apresentado ainda em março, mas a autorização do STF só saiu meses depois.
No mesmo dia em que Moraes autorizou a nova investigação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento da apuração envolvendo a suposta apropriação das joias por Jair Bolsonaro. Segundo ele, a legislação brasileira não estabelece de forma clara qual deve ser o destino de presentes recebidos por presidentes da República durante encontros com autoridades estrangeiras. Na avaliação da PGR, essa falta de previsão legal impediria uma acusação pelo crime de peculato.
Apesar desse entendimento, Alexandre de Moraes optou por não encerrar totalmente o caso. Em vez disso, determinou que a Procuradoria analisasse especificamente os dados encontrados nos aparelhos de Frederick Wassef antes de qualquer decisão definitiva sobre esse novo procedimento.
Após a divulgação da decisão, Wassef voltou a afirmar que teve seus direitos profissionais desrespeitados durante a operação da Polícia Federal. Segundo o advogado, a busca e apreensão realizada em sua residência durou aproximadamente quatro horas e meia e ocorreu sem a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), algo que, segundo ele, havia sido determinado pelo próprio ministro relator.
Em nota, o advogado afirmou que suas prerrogativas foram violadas e disse que o descumprimento da decisão judicial representa uma afronta não apenas à sua atuação profissional, mas também a toda a advocacia brasileira. Para ele, permitir uma situação como essa abre um precedente considerado perigoso para o exercício da profissão.
Wassef também sustentou que a busca e apreensão seria nula desde a origem. Na avaliação dele, o intervalo superior a três anos entre a apreensão dos aparelhos e a abertura da nova investigação demonstra que não houve qualquer descoberta fortuita, mas sim uma tentativa de realizar uma espécie de “pesca probatória”, prática que já foi alvo de críticas em decisões do próprio Supremo Tribunal Federal.
O advogado negou qualquer irregularidade e declarou que não existe nos seus celulares nenhum conteúdo ilegal ou qualquer indício que justifique uma investigação criminal. Segundo ele, a nova apuração acontece sem justa causa e viola garantias previstas na legislação brasileira.
Frederick Wassef também já esteve envolvido em outros processos judiciais. Entre eles, uma condenação em primeira instância por ofensas dirigidas a uma funcionária de uma pizzaria em Brasília, em 2020, episódio no qual a Justiça entendeu que foram utilizadas expressões de caráter racista e depreciativo. Além disso, o advogado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por ameaças contra a jornalista Juliana Dal Piva.
O nome de Wassef ainda aparece relacionado a outros episódios de grande repercussão nacional, como as investigações envolvendo o chamado caso das rachadinhas, que teve Fabrício Queiroz como figura central, além de desdobramentos ligados ao caso Fecomércio-RJ. Agora, com a nova decisão do STF, o conteúdo encontrado em seus celulares deverá passar por uma análise específica, que poderá indicar se existem ou não elementos suficientes para justificar novas medidas investigativas.
